Menu
Busca terça, 21 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Na Assembleia, seis matérias devem ser apreciadas nesta terça-feira

14 setembro 2021 - 08h36Por Da Redação

Na primeira sessão plenária mista da semana, estão pautadas seis matérias para análise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. A sessão desta terça-feira (14) começa a partir das 9h. 

Primeira discussão

Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de lei 59/2021, que institui a Campanha Jovem Doador. A campanha consiste no incentivo à doação de sangue e medula óssea, para aumentar o estoque e atender ao grande aumento da demanda durante o período de férias, e festas de fim de ano. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Outras duas matérias estão pautadas para análise em primeira discussão. Ambas do Poder Executivo, o Projeto de Lei 243/2021, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar, com encargos, aos parceleiros do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, os imóveis que especifica, no Município de Sonora-MS; e o Projeto de Lei 247/2021, que institui o Programa Cidadania Viva, em Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências. As matérias também receberem parecer favorável da CCJR.

2ª Discussão

De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), deve ser apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 104/2021, que acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 4º da Lei 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências. 

Na prática, o projeto disponibiliza a Carteira de Identificação de forma digital gratuitamente, quando houver interesse por parte do beneficiário, com foto e validade independentemente da apresentação de outro documento. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

Discussão única

Também de autoria do deputado Renato Câmara devem ser apreciados dois projetos de resolução, em discussão única. O 26/2021 e o 27/2021 para a concessão da Comenda de Mérito Legislativo. Ambas propostas receberam pareceres favoráveis emitidos pela CCJR.

Deixe seu Comentário

Leia Também

INTERNACIONAL
Conselho do Golfo decide não impor salvaguarda sobre importação de aço
Festa clandestina em distrito é encerrada pela polícia
REGIÃO
Festa clandestina em distrito é encerrada pela polícia
Traficante tenta transportar droga em bolsas e acaba preso em Ponta Porã
REGIÃO
Traficante tenta transportar droga em bolsas e acaba preso em Ponta Porã
INCLUSÃO
Dourados realiza "I Semana Municipal da Pessoa Surda: Cultura e Diversidade"
"Opera MS" deve começar em outubro com R$ 140 milhões para exames e cirurgias eletivas
FIM DA FILA
"Opera MS" deve começar em outubro com R$ 140 milhões para exames e cirurgias eletivas
TURISMO
Companhia aérea terá três voos diretos saindo de MS com destino ao Nordeste
SOLENIDADE
Duas viaturas e quatro motos são entregues para a PM em Dourados
DOURADOS 
Blitz usa cultura e entretenimento para falar sobre educação no trânsito 
DOURADOS
Motivo de reclamações, parquímetro vira alvo de investigação pelo Ministério Público
NOVA ANDRADINA
Homem toca festa de aniversário, incomoda vizinhança e vai parar na delegacia

Mais Lidas

DOURADOS
'Buguinha' é presa e diz que matou caseiro por legítima defesa
EVENTO CLANDESTINO
PM encerra festa com pelo menos 2 mil pessoas em Dourados
DOURADOS
Envolvida em execução de detetive é presa novamente em Dourados
LOTERIA
Douradense fatura R$ 31 mil ao acertar na quina