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MEIO AMBIENTE

MPF pede que Justiça Federal decida sobre afastamento de Ricardo Salles

23 setembro 2020 - 18h50Por G 1

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação foi apresentada em julho mas, até esta quarta-feira, dia 23 de setembro, não havia sido analisada pela 8ª Vara Federal no Distrito Federal.

No pedido, o MPF alega que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

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Improbidade administrativa

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, "não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça".

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, "os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente".

Queimadas

O MPF também cita o grande número de queimadas registradas no Pantanal e na Amazônia neste ano. Em 2020, antes do fim do mês, o Pantanal já tem o setembro com o maior número de focos de incêndios florestais na história.

Até o dia 16, foram 5.603 registros. O recorde anterior havia sido registrado em 2007, quando foram 5.498 focos de calor em todo o mês. Em relação a 2019, o aumento é de 94%.

“Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, diz o MPF.

A Amazônia também já registrou mais focos de incêndio até o 16º dia deste mês do que em todo o mês de setembro do ano passado. Em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, em pouco mais de duas semanas, houve 23.277 focos, uma alta de 16,8%.

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