terça, 19 de março de 2024
Dourados
27ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
EX-MINISTRO

MP questiona liberação de madeira apreendida em operação contra Salles

20 janeiro 2022 - 21h50Por G 1

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que foi prejudicado pela decisão do desembargador Ney Bello de liberar parte da madeira apreendida na operação Handroanthus. O MP diz que não foi consultado sobre o tema.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2020 e é considerada histórica, tendo apreendido mais de 130 mil metros cúbicos de madeira em toras na divisa do Pará e do Amazonas – o que equivale a mais de 6,4 mil caminhões lotados de carga.

As investigações atingiram o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente do Ibama Eduardo Bim.

Em dezembro de 2021, o desembargador do TRF-1 Ney Bello autorizou a restituição do material apreendido com uma das madeireiras investigadas, a MDP Transportes. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a defesa da MDP foi feita por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

Em parecer enviado ao TRF-1, a procuradora Regional da República Raquel Branquinho questionou a liberação do material apreendido sem que o Ministério Público tenha sido ouvido.

“Há um claro prejuízo ao Estado-acusação [Ministério Público] nestes autos, posto que a intimação do MPF ocorreu somente após as duas decisões liminares que foram apreciadas inaudita altera pars [sem ouvir a outra parte], prejudicando, assim, que o MPF pudesse, de forma oportuna e previamente à efetivação da devolução dos bens, que têm natureza perecível e fungível, manifestar-se sobre os pedidos apresentados pela parte requerente, investigada em inquérito policial”, afirmou Branquinho.

A procuradora defendeu que a devolução das madeiras só é possível após a Polícia Federal realizar perícia para a identificação e registro individualizado do material. Isso, porque a investigação envolve justamente a “possível confusão entre madeiras de origem lícita e de origem ilícita”.

Os investigadores analisam se houve fraude documental ou ideológica nas informações apresentadas pelos investigados.

Na decisão agora questionada, Ney Bello autorizou a devolução das madeiras/toras da empresa que estejam “devidamente etiquetadas e legalizadas, oriundas de atividade legalmente exercida”.

Segundo o desembargador, restituição parcial da madeira/toras apreendidas não vai frustrar as investigações, "devendo ser pontuado que não se pode confundir madeira legalizada com madeira clandestina".

“A demora na decisão, com a manutenção genérica da apreensão, causará prejuízo a quem cumpriu as normas ambientais, não podendo todos os investigados e bens apreendidos serem tratados indistintamente, como se houvesse presunção de culpa e unidade de situação fática. É preciso perceber que há diferença entre madeira apreendida de origem clandestina ou produto do crime, e madeira de origem lega”, escreveu o magistrado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE 

Menina de 10 anos é estuprada por amigo da família enquanto dormia

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social
REGIÃO 

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social

CAMPO GRANDE 

Mulher é encontrada morta no quintal de residência toda revirada

II Mostra de Programas e Projetos de Extensão da UEMS recebe inscrições
EDUCAÇÃO

II Mostra de Programas e Projetos de Extensão da UEMS recebe inscrições

NOVA ANDRADINA

Mulher cede dados bancários a golpista e perde quase R$ 30 mil

CORUMBÁ

Prefeitura abre dois concursos com 634 oportunidades de emprego

AQUIDAUANA

Após mais de 10 anos, Polícia Civil retoma buscas por menina desaparecida

FUTEBOL

Libertadores 2024: veja como ficaram os grupos após sorteio

ECONOMIA

Programa de interiorização reunirá segurados da Ageprev em Dourados

CAMPO GRANDE 

Investigado por incitar crime em frente ao CMO, vereador faz acordo

Mais Lidas

SOLIDARIEDADE

Em luta contra tumor cerebral, sul-mato-grossense faz "vakinha" para cirurgia urgente

CACHOEIRINHA

Mulher atropelada em Dourados tem uma das pernas amputadas e continua em estado grave

CENTRO

Ex-funcionário é preso após furtar dinheiro em guichê da rodoviária em Dourados

MS

Barco com quatro pessoas afunda durante festival internacional de pesca em Corumbá