quinta, 23 de maio de 2024
Dourados
31ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
JUSTIÇA

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

15 maio 2024 - 20h20Por Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.

Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado".

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.  No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

Deixe seu Comentário

Leia Também

Última rodada do Estadual Sub-13 neste sábado aponta classificados para quartas de final
ESPORTE

Última rodada do Estadual Sub-13 neste sábado aponta classificados para quartas de final

Polícia incinera mais de uma tonelada de drogas em Bataguassu
REGIÃO

Polícia incinera mais de uma tonelada de drogas em Bataguassu

Chuvas retornam com força ao Rio Grande do Sul e nova onda de frio derruba as temperaturas
CHUVAS NO SUL

Chuvas retornam com força ao Rio Grande do Sul e nova onda de frio derruba as temperaturas

Terminal de passageiros: Geraldo Resende cobra solução para que licitação ocorra ainda em junho
AEROPORTO DE DOURADOS

Terminal de passageiros: Geraldo Resende cobra solução para que licitação ocorra ainda em junho

Local de prova do concurso da Caixa está disponível para os candidatos
GERAL

Local de prova do concurso da Caixa está disponível para os candidatos

OPORTUNIDADE

Artesãs da Reserva Indígena de Dourados passam por capacitação para vender produtos online

JUSTIÇA

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

TRAGÉDIA 

Chuvas já mataram 163 pessoas no Rio Grande do Sul

DOURADOS

Desafios para Saúde, Meio Ambiente e Planejamento Urbano

DOURADOS 

Homem é preso após furtar farmácia no Água Boa

Mais Lidas

R$ 37 MILHÕES

Empresa é contratada para prolongar avenida do Centro até parque público de Dourados

BR-463

Douradense é preso com drogas em carro de luxo

REGIÃO 

Empresários são detidos por desvio de energia elétrica após operação do SIG

ITAPORÃ

Funcionário de fazenda morre durante manutenção em silo