Ministros temem crise no STF e contaminação de julgamentos

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam, nos bastidores, que a Corte precisa sair do foco da crise, mas vem sendo sucessivamente arrastada de volta para o centro das controvérsias, o que aumenta o risco de desgaste institucional e de contaminação de julgamentos relevantes.

A principal preocupação é que decisões que estão por vir e que também já foram concluídas - como as relacionadas ao 8 de janeiro, ao caso das emendas parlamentares e a outros processos de grande impacto político - passem a ser colocadas sob suspeita.

O receio é que, em meio ao ambiente de desconfiança, essas decisões sejam questionadas não apenas juridicamente, mas também em sua legitimidade institucional.

Entre ministros, há o diagnóstico ainda de que a crise pode escalar e consolidar uma narrativa de confronto entre o Supremo e outros órgãos de Estado, como a Receita Federal ou até mesmo a Polícia Federal (PF).

Do ponto de vista jurídico, ministros ressaltam que não há divergência sobre a gravidade de uma eventual quebra ilegal de sigilo bancário dos investigados na operação que apura o vazamento de dados de ministros da Corte e de seus parentes. Se confirmada, trata-se de crime e deve ser investigado.

O ministro Alexandre de Moraes decretou a quebra de sigilo bancário dos investigados e PF cumpriu nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão que miraram servidores públicos em três estados.

Ao mesmo tempo, ministros reconhecem que o contexto e os instrumentos utilizados, especialmente o uso do inquérito das fake news, aberto há anos e alvo de críticas recorrentes, acabam alimentando uma nova rodada de questionamentos.

O temor, segundo relatos reservados, é que se fortaleça a percepção de que o Supremo está utilizando instrumentos próprios para tratar de questões que envolvem seus integrantes, o que poderia passar a imagem de atuação em causa própria.

Esse é hoje o principal ponto de alerta dentro da Corte: o esforço para sair do centro da crise esbarra em novos fatos que voltam a arrastar o Supremo para o foco, com risco de aprofundar o desgaste e colocar sob suspeita decisões que terão impacto direto no cenário político e institucional do país.