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STF

Marçal deve ser julgado na terça por crime contra a fé pública e falsidade ideológica

08 setembro 2014 - 18h15

O deputado federal Marçal Filho (PMDB), deve ser julgado nesta terça-feira (9) por crimes contra a fé pública e falsidade ideológica, com a suspeita de uso “laranjas” para obtenção de concessão de uma emissora de rádio. A informação é do blog Frederico Vasconcelos, da Folha Online.

O processo é de 2010 e a defesa do advogado teria tentado adiar o julgamento.

Segundo a publicação, ‘a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido para adiar o julgamento de uma ação penal em que é réu o deputado federal Marçal Gonçalves Leite Filho (PMDB-MS) (...) o processo trata de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica, com a suspeita de uso “laranjas” para obtenção de concessão de uma emissora de rádio’, diz.

Ainda conforme o blog, o advogado Oton José Nasser de Mello, patrono do réu Daladier Rodrigues de Araújo Filho, pediu adiamento, sob o argumento de que no dia seguinte, quarta-feira, às 14h, está inscrito para fazer sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande (MS).

“Há tempo hábil para que o ilustre advogado possa se desincumbir de seu mister profissional em ambos os processos. Há ao menos dois voos diários partindo desta capital federal para a cidade de Campo Grande no início da noite”, despachou a relatora em relato ao blog.

Rosa Weber também justificou sua decisão ao consultar o processo no TRT-24 e conferir que “há mais de um advogado representando a mesma parte” naquela ação.

“Tudo sem prejuízo da precedência dos julgamentos perante esta Suprema Corte, impondo-se em situações tais, que o pedido de adiamento seja dirigido ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região”, concluiu.

Em agosto, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, tomou decisão semelhante, diante de frequentes pedidos de adiamento por parte de advogados.

O Dourados News tentou contato por telefone com a assessoria de imprensa do deputado, porém, não obteve sucesso.


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