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Marçal defende políticas para mulher

14 março 2011 - 09h22

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) aproveitou a semana que marcou o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, para cobrar a efetivação de políticas públicas mais contundentes em favor das mulheres brasileiras, sobretudo no que diz respeito a segurança, a discriminação e o mercado de trabalho. O pronunciamento aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Federal, em homenagem a mulher e, na oportunidade, o parlamentar elogiou a competência feminina, citando que a cada dia a mulher vem conquistando mais espaço no mercado de trabalho, ocupando cargos em profissões rotuladas como sendo exclusivamente do sexo masculino.

Para Marçal Filho a surrada expressão “esse é um serviço para homem” deixou de fazer parte do cotidiano brasileiro há muito tempo, uma vez que as mulheres estão desempenhando uma gama cada vez maior de atividades profissionais. “As oportunidades de emprego para as mulheres aumentou bastante no País e noje existem mulheres trabalhando como mecânica, motorista de ônibus e caminhão, nas Forças Armadas e até na construção civil, ou seja, uma profissão que sempre foi exclusivca dos homens é desempenhada hoje com muita capacidade também pelas mulhere”, enfatiza.

Marçal Filho ressalta ainda que é cada vez maior o número de mulheres ocupando cargos de chefia nas grandes empresas, sobretudo nas multinacionais. “Um grande exemplo, é o Brasil, nação que hoje é governada por uma mulher”, salienta. “O problema é que ainda hoje, em pleno século XXI, muitos empregadores ainda as remuneram com salários menores que os dos homens, mesmo ocupando o mesmo cargo dentro de uma empresa”, observa o deputado.

Marçal filho é autor do Projeto de Lei de número 6393/09 que prevê punição aos empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função. Segundo o texto, essa prática será multada em cinco vezes o valor da diferença salarial durante todo o período de contratação.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) prevê punição para a discriminação profissional por motivos de sexo, idade, cor ou situação familiar. No entanto, o texto está desatualizado e estabelece multa de cem a mil cruzeiros, moeda já extinta. O pagamento de salários diferentes por motivo de sexo, assim como de idade, cor ou estado civil, também é proibido pela Constituição. Porém, como argumenta Marçal Filho, "toda essa profusão de normas de proteção ao trabalho das mulheres não consegue impedir a grande discriminação sofrida por elas no Brasil".

O deputado citou ainda pesquisa da Confederação Internacional dos Sindicatos, realizada no ano passado, onde mostra que o Brasil aparece como o país com maior diferença salarial entre homens e mulheres entre os analisados, com variação de 34%. O estudo foi baseado em pesquisas com 300 mil mulheres em 24 países, que apontou que, no mundo, elas ganham em média 22% menos que os homens.

Atualmente o projeto de Marçal está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara Federal, para ser analisado. Se aprovado será enviando para votação em plenário. Na solenidade especial os deputados votaram projeto que proíbe revistas íntimas de mulheres em empresas e também a revista íntima de mulheres, em presídios, por agentes do sexo oposto.

Durante o evento, seis brasileiras receberam o diploma "Mulher Cidadã Bertha Lutz". O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho realizado na defesa dos direitos femininos. Na oportunidade vários deputados ressaltaram a importância de colocar em votação o PL de Marçal Filho, que beneficiará milhares de mulheres no Brasil.

O Dia Internacional da Mulher surgiu em 1857, por conta do incêndio de uma fábrica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que resultou na morte de uma centena de operárias. Esse episódio mostra bem como tem sido o sofrimento das mulheres, no decorrer do tempo, na conquista por espaço e na superação de preconceitos.

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