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Lula prometeu mudança profunda na política indígena

03 janeiro 2004 - 13h00

O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área indígena, divulgado em setembro de 2002, prometeu "profundas e substanciais mudanças" na política indigenista. Um ano depois da posse, Lula não apresentou a nova política nem alterou a estrutura da Fundação Nacional do Índio.O documento "Compromisso com os povos indígenas" apontava como uma das "situações graves que afetam populações indígenas, configurando flagrante desrespeito aos direitos humanos", a "não-confirmação (homologação) da terra indígena Raposa/ Serra do Sol", em Roraima.Após um ano de governo petista, a situação persiste em Roraima: Lula não homologou a área, embora não existam mais entraves jurídicos para o ato, segundo o Ministério Público Federal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já disse que o presidente assinará o decreto, mas não revelou quando.A promessa de construir, junto com os índios, uma nova política indigenista está prevista no programa petista: "Definir, em conjunto com as comunidades indígenas, os indigenistas, especialistas e setores políticos sinceros e interessados, uma Política Indigenista clara, democrática, objetiva, coerente, visando ao respeito e à garantia plena dos direitos à terra e à autodeterminação dos povos indígenas".Outra das principais reivindicações dos índios também não saiu do papel no primeiro ano da gestão Lula: "Articular programa especial e emergencial, no âmbito do órgão indigenista oficial, visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas".O então candidato Lula também prometeu apoiar a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional desde 1991. Em 2003, a proposta não saiu do lugar."Trabalhar junto ao Congresso Nacional por um anteparo legal contemporâneo (novo Estatuto), coerente com as bases de uma política indigenista justa, democrática e pluralista. Trabalhar para eliminar entraves políticos, jurídicos, ideológicos e burocráticos no processo de demarcação de terras indígenas", diz o programa.  

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