Menu
Busca segunda, 10 de agosto de 2020
(67) 99659-5905

Lula prometeu mudança profunda na política indígena

03 janeiro 2004 - 13h00

O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área indígena, divulgado em setembro de 2002, prometeu "profundas e substanciais mudanças" na política indigenista. Um ano depois da posse, Lula não apresentou a nova política nem alterou a estrutura da Fundação Nacional do Índio.O documento "Compromisso com os povos indígenas" apontava como uma das "situações graves que afetam populações indígenas, configurando flagrante desrespeito aos direitos humanos", a "não-confirmação (homologação) da terra indígena Raposa/ Serra do Sol", em Roraima.Após um ano de governo petista, a situação persiste em Roraima: Lula não homologou a área, embora não existam mais entraves jurídicos para o ato, segundo o Ministério Público Federal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já disse que o presidente assinará o decreto, mas não revelou quando.A promessa de construir, junto com os índios, uma nova política indigenista está prevista no programa petista: "Definir, em conjunto com as comunidades indígenas, os indigenistas, especialistas e setores políticos sinceros e interessados, uma Política Indigenista clara, democrática, objetiva, coerente, visando ao respeito e à garantia plena dos direitos à terra e à autodeterminação dos povos indígenas".Outra das principais reivindicações dos índios também não saiu do papel no primeiro ano da gestão Lula: "Articular programa especial e emergencial, no âmbito do órgão indigenista oficial, visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas".O então candidato Lula também prometeu apoiar a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional desde 1991. Em 2003, a proposta não saiu do lugar."Trabalhar junto ao Congresso Nacional por um anteparo legal contemporâneo (novo Estatuto), coerente com as bases de uma política indigenista justa, democrática e pluralista. Trabalhar para eliminar entraves políticos, jurídicos, ideológicos e burocráticos no processo de demarcação de terras indígenas", diz o programa.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Supermercado deve indenizar consumidor acusado indevidamente de furto
BRASIL
Dólar fecha em alta em dia negativo para moedas emergentes e vai a R$ 5,46
DOURADOS
Suspeito de atropelar motociclista durante racha na BR-163 se apresenta à polícia
JARDIM ÁGUA BOA
Jovem é flagrado empinando moto, tenta fugir e é preso pela Guarda
DOURADOS
Litro da gasolina se mantém estável na semana depois de disparada de preço
MATO GROSSO DO SUL
Disk covid coronavírus conta agora com um número único para todo o Estado
PANDEMIA
Após pico em junho, Dourados tem queda na média de novos casos de Covid-19
LOTERIAS
Apostas da Lotofácil da Independência começam hoje
PANDEMIA
Depois de passar pelo Centro, orientações ao comércio serão realizadas em outras regiões
FRONTEIRA
Homem é executado em Pedro Juan e corpo jogado em terreno

Mais Lidas

DOURADOS
Homicídio ocorreu após madrugada de farra e confusões na Jaguapiru
REGIÃO
Professora morre ao ter moto atingida por carro
PANDEMIA
Paciente internado em Dourados morre de coronavírus
DOURADOS
Acidente entre carro e moto deixa homem em estado gravíssimo