Lula exonera indicados do Centrão após derrubada de Medida Provisória

Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF, o governo Lula começou a exonerar uma série de indicações do Centrão em cargos de segundo escalão.

As demissões atingem aliados do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes do União Brasil e do MDB.

A medida é vista como uma retaliação ao grupo político, que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a sua aprovação. A presidência da Caixa, indicada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), não será alterada – Lira se ausentou na votação sobre a MP.

Nos últimos dias, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, levou a sugestão de “pente-fino” para o presidente Lula, que deu carta branca para a represália. As demissões, até agora, já alcançaram:

Caixa Econômica Federal;

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf);

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);

Superintendências no Ministério da Agricultura.

Da cota do União Brasil, por exemplo, foi demitida da superintendência do Iphan no Maranhão Lena Carolina Brandão, irmã do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas (União-MA). O nome indicado pelo deputado Arthur Maia (União-BA) como superintendente da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento, também deixou o cargo.

Maia publicou um vídeo em uma rede social em que elogia o nome de Harley e diz que ele estava há nove anos no cargo.

Aliados de Pedro Lucas e de Arthur Maia minimizam as exonerações e dizem que o afastamento já ocorreria, já que o União Brasil deixou a base do governo.

Questionado sobre as demissões, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que "não dá pra ser casado e ter vida de solteiro". Sabino é do União Brasil e está enfrentando um processo dentro da partido após resistir a sair do governo, mesmo com ultimato da sigla.

PP, PL e MDB

Nomes ligados a Ciro Nogueira (PI) e ao PL também foram exonerados da Caixa: respectivamente, José Trabulo Junior, consultor do presidente do banco, e Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital.

Do MDB, foi exonerado da superintendência do Dnit em Roraima Igo Gomes Brasil, indicado pela deputada Helena Lima (MDB-RR). Apesar de o partido orientar contra a retirada da MP da pauta (ou seja, a favor do governo), a parlamentar não seguiu a orientação.

PSD e Ministério da Agricultura

Quatro nomes de superintendências regionais do Ministério da Agricultura também foram demitidos nos últimos dias: Everton Augusto Ferreira, de Minas Gerais; Wellington Reis Sousa, do Maranhão; Juliana Bianchini, do Paraná; e Jesus Nazareno de Sena, do Pará.

Segundo integrantes do governo, as indicações foram feitas por deputados do PSD. O Palácio do Planalto identificou a digital do presidente da legenda, Gilberto Kassab, no movimento contra a MP. Kassab sinalizou a deputados que não queria que o PSD votasse pelo aumento de impostos e o partido orientou voto contrário ao governo – embora a bancada tenha se dividido.
Dentro do PSD, há um incômodo com o Planalto por não informar formalmente a bancada das exonerações. Na avaliação de deputados, a retaliação ao partido “não faz sentido”, já que o PSD sempre entrega a maioria dos seus votos a favor do governo. Na votação da MP, foram 20 votos a favor do governo e 18 contrários.

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Além disso, parlamentares da bancada avaliam que – se quisessem atuar contra a MP – poderiam ter trocado o nome do PSD na comissão mista, onde o governo teve uma vitória apertada de 13 votos a 12. Lembram que foi mantido o nome do deputado Átila Lins (PSD-MA), que pode ter sido o “voto de minerva” para aprovar a MP no colegiado.

Em comissão especial, medida provisória foi aprovada por 13 votos a 12. Parlamentares do PSD reclamam de represália após terem ajudado a aprovar o texto na comissão. — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em comissão especial, medida provisória foi aprovada por 13 votos a 12. Parlamentares do PSD reclamam de represália após terem ajudado a aprovar o texto na comissão. — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

‘Linha de corte’

O entendimento do Palácio do Planalto é que a votação da MP funcionou como uma linha de corte para saber quem está com o governo e quem não está. Para além da governabilidade no Congresso, auxiliares do presidente Lula dizem que a medida também está atrelada às eleições de 2026.

Embora o conteúdo da MP sequer tenha sido analisado, o governo trabalha com o placar de parlamentares que votaram para tirar a proposta de pauta na sessão da última quarta-feira (8) – o que, na prática, levaria a sua caducidade, já que a medida valia até as 23h59 daquele dia. Foram 251 votos contrários ao governo.

O entendimento do Planalto é que os deputados que deixaram de votar, por enquanto, não serão punidos. Entre eles, está o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela indicação do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Apesar das retaliações, o Planalto deixou “a porta aberta” para quem quiser mudar de posição e voltar a votar com o governo.

Insatisfação dos parlamentares

Na Câmara dos Deputados, a reação do Planalto traz insatisfação. Um importante líder do Centrão diz que “não é uma coisa lógica bater nos aliados num Congresso arredio” e afirma que “não é só a votação que faz aliados”.

Há deputados que se defendem, inclusive, ao dizer que a votação se tratava apenas da retirada de pauta, e não do mérito da matéria.

Outro cacique do Centrão diz que essas indicações são “besteira” e que o governo está ameaçando a Câmara “em troca de porcaria”.

“Se o governo acha que não precisa mais da gente [Câmara], beleza. Estão contando com Senado e Judiciário”, diz esse deputado. “Só que [o governo] esquece que tem uma gama de projetos que, se a Câmara começar a pautar, fica insustentável [para o governo].”
O parlamentar faz referência, segundo ele, a propostas consideradas “bombas-fiscais”, como projetos para elevar o piso salarial de algumas categorias ou mudar regras de aposentadoria. Na semana passada, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou as regras previdenciárias de agentes de saúde - medida com um impacto bilionário para o governo.