Luiza Ribeiro e coletivo feminista antirracista realizam ato e lançam projeto de iniciativa popular

Luiza ressalta que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres permitirá estruturar políticas públicas permanentes, com orçamento próprio - Crédito: Divulgação

Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) e a Coletiva Feminista Antirracista realizam um ato público para lançar campanha de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a criação da secretaria estadual. A mobilização acontece às 16h, nos Altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.

O ato contará com a participação da deputada federal Camila Jara (PT-MS) e da Coletiva De Trans Pra Frente. Com o slogan “A secretaria da mulher começa com a sua assinatura”, a mobilização pretende envolver a sociedade na construção de uma política pública estruturada para enfrentar a violência de gênero e promover os direitos das mulheres no estado.

Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, a criação da secretaria é uma medida urgente diante do cenário de violência enfrentado pelas mulheres sul-mato-grossenses.

“Mato Grosso do Sul está entre os estados com as maiores taxas de feminicídio do país. Não podemos aceitar que mulheres continuem sendo assassinadas dentro de casa. Precisamos de políticas públicas fortes, permanentes e com estrutura para prevenir essa violência”, afirmou.

Em 2025, 40 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, o que representa 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres, índice muito acima da média nacional, de 1,43. De 2024 para 2025, o número de feminicídios em Mato Grosso do Sul cresceu 10,5%, e entre 2021 e 2025 o aumento foi de 14,3%.

Os dados mostram ainda que 97,3% dos autores dos assassinatos são homens, e que as vítimas são majoritariamente mulheres negras que vivem nas periferias das cidades, evidenciando a relação entre violência de gênero, racismo e desigualdade social.

Para a parlamentar, o endurecimento das investigações e das penas é importante, mas não resolve o problema sozinho. “Precisamos parar, cessar, acabar com o feminicídio. Nada traz uma mulher de volta. Feminicídio tem que ser zero”, declarou.

Luiza ressalta que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres permitirá estruturar políticas públicas permanentes, com orçamento próprio, equipe técnica especializada e capacidade de articular ações nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social, educação e autonomia econômica das mulheres.

Atualmente, 20 estados brasileiros e o Distrito Federal já contam com secretarias dedicadas às políticas públicas para as mulheres, o que demonstra a importância institucional desse mecanismo para coordenar ações de prevenção da violência, promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da autonomia feminina. Para a vereadora, Mato Grosso do Sul precisa avançar nessa direção.

De acordo com a Constituição Estadual, projetos de iniciativa popular precisam reunir assinaturas equivalentes a pelo menos 1% do eleitorado do estado, distribuídas em 20% dos municípios, com no mínimo 0,3% dos eleitores em cada município participante.

“Estamos falando de séculos de uma cultura patriarcal que naturalizou o ódio e a violência contra as mulheres. Somente a prevenção salva vidas. Precisamos de um instrumento forte para enfrentar essa realidade. Mesmo diante de números alarmantes de violência contra as mulheres, o Governo do Estado mantém políticas mínimas e insuficientes, sem orçamento adequado e sem os instrumentos necessários para enfrentar a desigualdade de gênero e proteger mulheres e meninas. Por isso, essa mobilização é fundamental”, reforçou a vereadora.

O evento também reunirá movimentos sociais e coletivos em defesa dos direitos das mulheres, com pautas que incluem feminicídio zero, combate ao racismo, ao machismo e à misoginia, defesa da democracia, ampliação das políticas públicas e promoção do bem viver para todas as mulheres.