Menu
Busca domingo, 29 de novembro de 2020
(67) 99659-5905
JUDICIÁRIO

Kassio Marques é aprovado pelo Senado e assumirá vaga no STF

21 outubro 2020 - 19h50Por G 1

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 21 de outubro, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.

Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.

Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Ao ser indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Porém, recebeu críticas de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio recebido pelo desembargador dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes e de políticos de partidos do bloco partidário conhecido na Câmara por "Centrão".

Sabatina

Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:

a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;

a defesa da democracia é o "pilar fundamental" da Constituição;

é um "defensor do direito à vida";

o "garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção";
não tem "nada contra nenhuma operação", mas que o Judiciário pode "promover os ajustes que se façam necessários".

CVM

O plenário do Senado também aprovou a indicação de Alexandre Costa Rangel, feita por Bolsonaro, para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com mandato até 31 de dezembro de 2024. Rangel teve 50 a favor da indicação e 11 contrários.

Rangel é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e sócio fundador de um escritório de advocacia especializado em mercados de capitais, fundos de investimentos e disputas administrativas e societárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ELEIÇÕES 2020
TSE diz que 194 urnas foram substituídas
Bolsonaro vota em escola na Zona Oeste do Rio
ELEIÇÕES 2020
Bolsonaro vota em escola na Zona Oeste do Rio
CAPACITAÇÃO
Secretaria de Estado de Saúde realiza 4° Meeting Nacional de Farmácia Clínica
Detento foge de presídio enquanto pintava muro
NOVA ANDRADINA
Detento foge de presídio enquanto pintava muro
Candidatos votam no Rio; juiz negocia fim de paralisação de ônibus
ELEIÇÕES 2020
Candidatos votam no Rio; juiz negocia fim de paralisação de ônibus
PANDEMIA
Mulher morre e Dourados chega a 119 óbitos por Covid-19 e 9.913 casos confirmados
ELEIÇÕES 2020
TSE mantém protocolos sanitários no segundo turno
MS-141
Jovem morre em colisão entre carro e caminhão
LOTERIA
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 7 milhões
LEVANTAMENTO
Trabalhadores com CNPJ representam 34,3% dos ocupados em MS

Mais Lidas

DOURADOS
Com leitos de UTI's lotados, prefeitura aumenta toque de recolher e manda fechar clubes
DOURADOS
Primeira noite com novo toque de recolher tem flagrante de festa com 119 adolescentes
DOURADOS
Decreto é republicado por incorreção, agora com brechas para esporte coletivo e boliche
DOURADOS
Homem é preso com arma após ex-namorada correr até viatura da PM e denunciar ameaça