Menu
Busca segunda, 06 de julho de 2020
(67) 99659-5905
JUDICIÁRIO

Justiça absolve Lula, Dilma e mais 3 no caso do 'quadrilhão do PT'

04 dezembro 2019 - 22h20Por G 1

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de "quadrilhão do PT".

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia "elementos configuradores da dita organização criminosa".

Ao analisar o caso, o juiz concordou: "A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)".

Segundo ele, "a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade".

De acordo com o magistrado, a denúncia tentou "criminalizar a atividade política".

"A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de 'organização criminosa' que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa."

Origem da acusação

A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017.

Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Carro que atingiu ciclista pega fogo após bater em árvore ao lado de Avenida
TRAGÉDIA
Ciclista morre após ser atropelado por carro na Avenida Marcelino Pires
INFORMAÇÃO
Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
PANDEMIA
Rio de Janeiro registra 10.667 mortes por coronavírus
CAMPO GRANDE
Moradores da Capital realizam ação solidária e arregacam 1t de alimentos
ESPORTES
Flamengo vence com tranquilidade e se aproxima do título estadual
DOURADOS
Acusado de matar secretário em Dourados acaba preso em barreira sanitária
LUTO
Martha Rocha, 1ª Miss Brasil, morre em Niterói, no Rio de Janeiro
PANDEMIA
Brasil chega a 1,6 milhão de casos confirmados de coronavírus
ECONOMIA
Pesquisa mostra potencial para a expansão do home office

Mais Lidas

POLÍCIA
Assassinado no Izidro é secretário de Agricultura Familiar de Dourados
DOURADOS
Ex-funcionário é o suspeito de matar secretário de Agricultura
DOURADOS
Antes do crime, homem que matou secretário havia sido demitido por não usar máscara
DOURADOS
“Um amigo, um conselheiro”, diz Délia após assassinato de secretário