O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) concluiu, nas últimas semanas, o ciclo de Capacitações Regionais do ICMS Ecológico, voltadas ao componente de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação Ambiental, destinadas aos municípios sul-mato-grossenses.
As capacitações foram realizadas de forma presencial em parceria com oito consórcios intermunicipais, reunindo gestores públicos, técnicos municipais e representantes das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. Os encontros ocorreram nos municípios sede de cada consórcio, entre eles Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí.
O objetivo principal foi orientar os municípios quanto aos critérios técnicos e procedimentos necessários para participação no rateio do ICMS Ecológico, especialmente no que se refere à gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e à implementação de políticas públicas de educação ambiental.
Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a iniciativa reforça o papel do Instituto como parceiro dos municípios na estruturação de políticas ambientais.
“O ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Imasul dos municípios e garantem que as equipes técnicas estejam preparadas para atender aos critérios do programa, fortalecendo a gestão ambiental local”, destacou.
Orientação técnica e fortalecimento da gestão municipal
A programação das capacitações foi estruturada em três eixos principais: Resíduos Sólidos Urbanos, com abordagem técnica sobre a gestão municipal e os critérios do ICMS Ecológico; Educação Ambiental, destacando a importância da implementação de ações estruturadas; e visitas técnicas a áreas de gestão de resíduos sólidos, possibilitando aos participantes conhecer experiências práticas de manejo e destinação adequada dos resíduos.
Durante os encontros, também foram abordados temas como orientações sobre a gestão municipal de resíduos sólidos, esclarecimentos sobre o Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e os procedimentos e a documentação necessários para habilitação dos municípios no programa.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, ressaltou a importância da orientação técnica como forma de fortalecer a regularidade ambiental dos municípios.
“Nosso objetivo é orientar os municípios para que possam atender aos critérios estabelecidos e melhorar seus indicadores ambientais. O ICMS Ecológico é uma ferramenta que reconhece as boas práticas e estimula a evolução da gestão ambiental municipal”, explicou.
Apoio técnico aos municípios
As atividades foram conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Imasul, sob coordenação da gerente Sara Nogueira, com participação da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, que atuaram diretamente na condução técnica das capacitações.
De acordo com Adriano Coelho, o trabalho busca garantir que os municípios tenham acesso às informações necessárias para participar do programa de forma adequada.
“Nosso foco é orientar os técnicos municipais sobre os critérios técnicos e a documentação necessária, além de esclarecer dúvidas para que os municípios possam se estruturar e melhorar seus processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso do Imasul em apoiar tecnicamente os municípios na melhoria da gestão ambiental, incentivando práticas que promovam a destinação adequada de resíduos e o fortalecimento de ações permanentes de educação ambiental.
Prazo para habilitação
O Imasul reforça que os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem realizar o protocolo da documentação até o dia 31 de março. A entrega dentro do prazo é fundamental para que o município seja avaliado e, caso atenda aos critérios estabelecidos, possa participar da distribuição dos recursos.
O ICMS Ecológico é um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental municipal, estimulando boas práticas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul.
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