Menu
Busca domingo, 31 de maio de 2020
(67) 99659-5905
ECONOMIA

Governo vai pagar conta de luz dos consumidores de baixa renda por 3 meses

09 abril 2020 - 06h26Por G 1

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira, dia 08 de abril, uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;

a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DURANTE A PANDEMIA
Saiba quais foram as maiores lives musicais realizadas na internet
SOLIDARIEDADE
Ação de ONG leva roupas e itens de higiene para famílias de Campo Grande
BRASIL
Parques e igrejas de maior porte reabrem no DF na quarta-feira
CORRIDA ESPACIAL
SpaceX e Nasa lançam foguete com astronautas nos EUA
BRASIL
Cidade de São Paulo prorroga quarentena até 15 de junho
"RAÍZES"
Documentário sobre sacis filmado em MS tem estreia online em junho
EM MIRANDA
Mulher é estuprada após ser levada para quintal de residência
REDES SOCIAIS
Bolsonaro tira fotos sem máscara após ir a lanchonete em Goiás
NA CAPITAL
Criança fica ferida ao ser atropelada por moto em avenida de Campo Grande
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

Mais Lidas

DOURADOS
Protocolo é seguido e mulher vítima do coronavírus é enterrada sem despedida de familiares
PANDEMIA
Estado alerta que Dourados deve ser cidade com mais casos de Covid-19 na próxima semana
MAIORIA JOVENS
Vítima fatal da Covid-19 faz parte da faixa etária com mais casos da doença em Dourados
POLÍCIA
Homem encontrado morto sob a ponte do Calarge tinha 38 anos