Governo reduz tributação de vários setores para incentivar consumo

O Governo Federal oficializou medidas de incentivo à economia. Entre elas, está a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sobre eletrodomésticos da chamada linha branca e também diminui a carga tributária para a construção civil, para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A redução do tributo para itens como fogão e geladeira foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Na construção civil, o governo anunciou, houve redução da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

Nesta manhã, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também anunciaram a redução de PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) de 9,25% para 0%. A medida vale até 30 junho de 2012. Só essa medida vai gerar desoneração de R$ 284 milhões.

Também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Nesse caso, a renúncia de impostos no próximo ano será de R$ 528 milhões.

O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas, que visam a incentivar o consumo.

As medidas, segundo os ministros, ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.

(Com informações da Agência Brasil)