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PAC DAS UNIVERSIDADES

Governo Federal investirá R$ 5,5 bilhões em universidades

10 junho 2024 - 12h26Por Da Redação, com Planalto

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

EXPANSÃO - Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

CONSOLIDAÇÃO - Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência). Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.

HOSPITAIS - Aos hospitais universitários já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Oito hospitais são novos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

CUSTEIO – Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024 o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os Institutos Federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.

ASSISTÊNCIA – Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões — um aumento de 135% em relação a 2022, e de quase 60% em relação a 2023. Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$1.400,00, desde 2023.

FORTALECIMENTO – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais ensino. Em 2023, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento dos institutos federais e universidades, sendo R$ 1,7 bilhões para custeio e R$ 730 em novos investimentos.

MEDIDAS - Na educação superior, e pós, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o ITA Ceará e o ImpaTech, no Rio de Janeiro; participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas pública; tornou o Sisu um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, garantindo a 3 mil estudantes com financiamento 100% e permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.

PROFISSIONAL - Para a Educação Profissional e Tecnológica foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que vão gerar mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC também retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas e iniciou uma série de preparativos após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

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