Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
"A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio", diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal .
A medida estabelece o incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
Principais termos da medida:
Prazo limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os estados;
Definição de cotas: as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
A nota não diz quais estados aderiram à proposta, afirma apenas que "80% já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos estados".
Levantamento do g1 mostra que pelo menos 20 estados indicaram adesão à proposta.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
Impasse com governadores
O governo federal chegou a propor que os estados isentassem sobre importação do diesel até o fim de maio. Nesse caso, metade das perdas de arrecadação seria compensada pela União.
A isenção do ICMS na importação do diesel custaria R$ 3 bilhões por mês até o fim do período, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.
A proposta encontrou resistências dos estados, que argumentaram que ainda estavam se recompondo do impacto de medida de 2022 que fixou um teto para o ICMS.
Redução impostos federais sobre o diesel
No dia 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e também uma subvenção a importadores do combustível.
As medidas representaram, segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 por litro pela redução dos tributos. E outros R$ 0,32 por litro pela subvenção. Um impacto total, portanto, de R$ 0,64 por litro.
Para compensar, o governo elevou o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%. O impacto total da medida foi estimado em R$ 30 bilhões.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é assassinado a tiros durante discussão por dívida
IR 2026: veja como declarar dependentes e pensão alimentícia
Nova diretoria do CTN de Dourados toma posse neste sábado
Bebê de 1 ano não resiste e morre dois dias após afogamento
Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
Inmet emite dois alertas de tempestade e coloca Dourados em atenção no fim de semana
Seleta e Santo André terão plantão das 12h às 22h neste sábado e domingo em Dourados
Rodolfo Nogueira destaca visita de Flávio Bolsonaro e fortalece luta pelo agronegócio
Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas
Dourados registra quase 5 mil notificações de chikungunya e dois óbitos em investigação
Mais Lidas
Operação cumpre mandados em Dourados contra quadrilha que fraudou R$ 1 bilhão via e-commerce
Prefeitura abre processo seletivo para agentes de endemias no combate à Chikungunya
Motorista preso em Dourados levaria cocaína para porto e outras drogas até Curitiba
