Governo diz que vai investir R$ 8,8 bi para levar internet às escolas

O governo federal lançou, nesta terça-feira, dia 26 de setembro, a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões.

O programa pretende fornecer energia elétrica a todas as escolas, expandir o acesso à internet de alta velocidade, liberar redes wi-fi e dispositivos para os alunos.

Segundo dados do governo, 4,6 mil escolas não têm energia elétrica. Outras 40,1 mil escolas não têm acesso à internet banda larga.

"As escolas prioritárias são as que ainda não têm nenhum tipo de conexão. Setenta por cento das escolas declaram não terem internet, mas também não têm dispositivos. Então, não é só levar internet, mas garantir equipamentos, todo o conteúdo, ferramentas complementares de ensino à aprendizagem. O comitê irá deliberar as estratégias", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

"A questão da velocidade mínima é de 1 MB por aluno. Foi estabelecido esse piso de velocidade. O objetivo do projeto é chegar ao máximo possível com a banda larga. O objetivo é levar fibra ótica para o máximo. Estima-se que a escola que está a até 20 quilômetros de onde está a fibra hoje seja viável levar uma nova infraestrutura. Escolas com mais de 20 quilômetros [de distância] da fibra, a ideia é construir uma solução satelital", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A estratégica é dividida em seis eixos:

Conectividade

Ambiente e dispositivos

Gestão e transformação digital

Recursos educacionais digitais

Competências e formação

Currículo

Do total a ser investido, R$ 6,5 bilhões estão previstos no "Novo PAC". Os recursos serão usados no primeiro eixo, de conectividade.

As fontes de financiamento desse eixo são:

Leilão do 5G, realizado em 2021;

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);

Programa de Inovação Educação Conectada (Piec);

Lei 14.172 de 2021, que garante o acesso à internet na educação básica.

O restante, cerca de R$ 2,3 bilhões, será investido nos demais eixos do programa. São recursos da lei 14.172, do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Bolsas para estudantes

Durante o evento desta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, voltou a falar sobre a proposta do governo de criar bolsa de incentivo a estudantes do ensino médio. O objetivo dessa iniciativa é combater a evasão escolar.

"Nós estamos finalizando o programa de bolsas para estudantes dentro do CadÚnico. Ainda vamos definir público-alvo, todo o processo. Mas a ideia é que tenham uma bolsa mensal e uma espécie de poupança para o final do ensino. Nós não podemos perder mais estudantes do ensino médio. Ainda não tem nome [o programa de bolsas], ainda não tem valor definido", explicou Santana.

O ministro também deu alguns detalhes de como seria o repasse de verbas. "Uma parte ele recebe mensalmente, outra parte fica como poupança para ele receber ao fim do ensino médio. Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Ele vai sacar ao final do ensino médio e pode utilizar para abrir um negócio, iniciar uma faculdade", adiantou.