Governo brasileiro também adota medidas protecionistas para o aço

O governo brasileiro tem adotado uma postura de minimizar o aumento do imposto de importação sobre aço e alumínio anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pontuando que busca o diálogo para tentar reverter, pelo menos em parte, o tarifaço.

A estratégia é tentar o estabelecimento de cotas, um montante de exportações sobre as quais não incidiria a sobretaxa norte-americana. Isso é algo que já foi obtido em 2018, em uma rodada anterior de aumentso do imposto de importação pelos EUA.

"Olha, [a taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Não foi discriminatória. Os EUA são um importante parceiro comercial do Brasil. [...] Isso é do cotidiano. Todo o dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é diálogo, nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução", disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin .

Trump tem dito que o aumento das tarifas sobre aço e alumínio busca revitalizar indústria americana, que perdeu projeção global.

"Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas", declarou o presidente norte-americano.

Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás apenas do Canadá.

Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

Tarifas de Trump sobre aço e alumínio tentam revitalizar indústria americana que perdeu projeção global

Aumento da tarifa brasileira em 2024

Em abril do ano passado, ou seja, há menos de um ano, o governo brasileiro também adotou uma medida protecionista semelhante, com validade de junho de 2024 em diante.

Na ocasião, o Comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o imposto de importação para 25% para alguns produtos de aço. A medida ainda segue em vigor, valendo até o fim de maio deste ano.

De acordo com o MDIC, depois de aprovada pelo Comitê da Camex, a medida foi encaminhada para os sócios do Mercosul, que não fizeram nenhuma objeção na época da consulta.

Mas, ao contrário dos Estados Unidos, o governo fixou cotas para a importação de aço no ano passado. Somente o que excedesse as cotas fixadas seria sobretaxado.

O aumento do imposto está sendo aplicado a cada classificação de produto de aço cujas compras externas tenham superado, em 2023, 30% da média das aquisições no período de 2020 a 2022.

O aumento do imposto de importação está valendo 15 desses produtos (veja mais abaixo) -- que eram tributados no intervalo de 10% a 14%.

No ano passado, Alckmin informou que a medida atendia a um pedido de entidades siderúrgicas e buscava reduzir a ociosidade da indústria nacional.

"Você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande, mais de 40% de ociosidade em algumas áreas, uma indústria importante, uma indústria de base, essencial para o país", declarou o vice-presidente, em abril do ano passado.

"Diria que foi uma medida de preservação do emprego e preservação de estímulo até a novos investimentos, modernização, mas que na realidade é extremamente cuidadosa", avaliou Alckmin, naquele momento.

A medida, que ainda está em vigor, vale para produtos como:

laminados planos, de ferro ou aço não ligado, com medidas e espessuras determinadas;

fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, com medidas e espessuras determinadas;

barras de ferro ou aço não ligado;

tubos e perfis ocos utilizados em oleodutos ou gasodutos;

tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços, etc.;

tubos soldados de outras seções.

De acordo com o MDIC, as importações que estão sob o amparo de regimes aduaneiros suspensivos, ou de acordos comerciais previamente negociados pelo Mercosul que estabeleçam preferências tarifárias para a entrada dos produtos no Brasil, não são afetadas pela sobretaxa.