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ARTIGO

Gestão Municipal: despesas mínimas, ganhos máximos

15 fevereiro 2020 - 18h13Por Mário Cezar Tompes da Silva

A maioria dos estudiosos que tentam identificar as barreiras que dificultam o desenvolvimento das sociedades costumam apontar a escassez de capital como um dos principais fatores que travam o progresso. No entanto, essa insuficiência de capital costuma ainda ser agravada com uma outra mazela: o desperdício e a má aplicação dos poucos recursos disponíveis.

Na atualidade não é novidade que a escassez de capital é um mal que afeta o poder público municipal douradense. Nossa Prefeitura praticamente não dispõe de recursos próprios para realização de investimentos. Para investir ela necessita disputar a duras penas recursos federais e estaduais com diversos outros Municípios. A obtenção desse dinheiro é um processo penoso e demorado. Exige uma grande capacidade do Município de elaborar projetos, encaminhá-los para Brasília, muita habilidade a fim de obter apoio político para sua aprovação. Por fim, realizar licitação e torcer para que o certame não seja travado por algum recurso na justiça. Tudo isso demanda muita energia e, sobretudo, consome bastante tempo.

Frente a todas estas dificuldades é de se presumir que as escolhas dos projetos onde investir sejam extremamente criteriosas para que os recursos escassos sejam aplicados em obras de máxima prioridade, em outras palavras em ações que gerem o maior benefício para a comunidade.

Assim, é sempre frustrante para os cidadãos quando se deparam com obras que consumiram os parcos recursos da comunidade e após concluídas são relegadas ao abandono. Foi esse mesmo sentimento de frustração que experimentei quando algumas semanas atrás, em visita ao parque Antenor Martins, me deparei com o prédio da Academia de Saúde que foi edificado no referido local.

Segundo dados publicados pela imprensa, essa obra, iniciada em 2013 ao custo de R$ 180.000,00, nunca chegou a beneficiar os cidadãos douradenses porque jamais foi posta em uso. Atualmente o prédio da Academia encontra-se em lamentável processo de deterioração, um triste espetáculo encenado a vista de todos os usuários que frequentam o parque diariamente. 

Motivo de maior frustração, porém, é tomar conhecimento do papel que estava reservado a esta Academia desempenhar e constatar que este papel nunca foi consumado. Caberia à Academias de Saúde, entre outros objetivos, promover a convergência de programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.

O que isto significa exatamente? Procurei informar-me com pessoas da área e segundo me explicaram, entre as muitas atividades possíveis, esta academia poderia, por exemplo, reunir a população da terceira idade ou os membros diabéticos dos bairros circundantes do parque Antenor Martins a fim de desenvolver com eles práticas de atividades físicas regulares: caminhadas monitoradas, exercícios, musculação e educação alimentar. Ou seja, práticas de medicina preventiva com o objetivo de promoção da saúde da comunidade e, eventualmente, com impactos na redução da demanda aos postos de saúde do Município tão sobrecarregados, como sabemos.

Além disso, este e outros grupos de residentes que viessem a ser formados poderiam integrar-se a muitas outras ações previstas para ocorrerem na Academia: promoção de atividades físicas diversas (capoeira, jogos esportivos, yoga, tai chi chuan etc.), práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato). Neste último caso é importante recordar a existência de um teatro de arena no próprio parque, que muito raramente é utilizado, onde várias daquelas atividades artísticas poderiam ocorrer.

Segundo apurei para que a Academia pudesse entrar em operação caberia ao Município apenas escalar uma equipe de profissionais para planejar e executar as atividades previstas, além de assumir a responsabilidade pela gestão e manutenção do prédio. Como o local encontra-se inativo até o presente, presumo que isso tenha ocorrido porque o Município recusou-se a assumir o referido encargo a fim de evitar o custo dessa iniciativa.

Está aí um exemplo didático de como se compromete o desenvolvimento local: os recursos escassos disponíveis desperdiçados em obras erguidas para não serem utilizadas, para não gerarem benefício algum. Literalmente aplicar o dinheiro público para erguer ruínas.

Compreendemos a privação de recursos por que passa nossa Prefeitura, a dificuldade para assumir novos encargos financeiros, porém nada disso justifica o abandono dos investimentos já executados. São precisamente nos momentos de crise e de escassez que emergem os gestores habilidosos. Na ausência de recursos e em meio a dificuldades aparentemente insuperáveis, estes gestores lançam mão da criatividade e surgem com soluções não convencionais que reduzem ou eliminam custos.

Uma alternativa de solução possível para o caso da Academia de Saúde é a parceria com a sociedade. Dourados possui quatro universidades e estas contam, entre outros, com cursos de Educação Física, Nutrição, Enfermagem, Medicina, Artes Cênicas etc. Uma dificuldade comum que muito destes cursos enfrentam é a escassez de oportunidades de estágio para seus alunos. Uma parceria inteligente entre Prefeitura e universidades poderia garantir o suprimento dos profissionais necessários para, enfim, por em funcionamento a Academia de Saúde e simultaneamente equacionar a necessidade de estágio para um sem número de acadêmicos. Uma solução com custo zero (no caso de estágio não remunerado) ou custo irrisório (no caso de estágio com bolsa). Esta seria uma solução com dispêndio mínimo para o poder público, mas com ganho máximo para a comunidade da vizinhança do parque Antenor Martins.

 

Mário Cezar Tompes da Silva*

 

* Professor de planejamento urbano no MBA em Gestão Ambiental Municipal da UFGD.         

E-mail: mariotompes522@gmail.com

 

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