domingo, 21 de abril de 2024
Dourados
31ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada em 2ª votação

02 abril 2024 - 12h41Por Da Redação

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (2), todas em segunda discussão. Aprovado o Projeto de Lei 212/2023, assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. A matéria volta ao plenário para sua votação em redação final.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez. A matéria terá sua redação final analisada em plenário.

Os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei 308/2023, que inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria segue à sanção.

Garantia

Incluído na pauta, foi apreciado o Projeto de Lei 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 5.466, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem, sobre o processo de seleção dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. A matéria também segue à sanção.

Moção de pesar

Moção de pesar dirigida aos familiares do procurador do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Terto de Moraes Valente, que faleceu ontem (1º) na capital. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro
BRASIL

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Dourados deve ter semana sem chuvas e com temperaturas mais elevadas; confira a previsão
CLIMA

Dourados deve ter semana sem chuvas e com temperaturas mais elevadas; confira a previsão

Conheça o barrosã, o boi mais bonito do mundo
PECUÁRIA

Conheça o barrosã, o boi mais bonito do mundo

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
DIREITOS HUMANOS

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Idosa é presa ao tentar levar cocaína nos chinelos para filho em presídio
REGIÃO

Idosa é presa ao tentar levar cocaína nos chinelos para filho em presídio

ESTIMATIVA

Brasil deve exportar 96 milhões de toneladas de soja em 2024

SAÚDE

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

CONSUMIDOR

Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

CULTURA

Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

FUTEBOL

Palmeiras e Flamengo se enfrentam pelo Campeonato Brasileiro

Mais Lidas

DOURADOS 

Jovem é estuprada após ser abordada por desconhecido em Saveiro branco

COTAÇÃO

Soja segue em destaque no mercado do agro em Dourados, confira cotação

DOURADOS

Justiça manda arquivar processo de improbidade contra envolvidos na Operação Pregão

DOURADOS 

Mulher de 46 anos morre atropelada por motocicleta na MS-156