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Formuladores de políticas públicas debatem sobre o direito à memória, no TCU

26 agosto 2014 - 19h50

Formuladores e executores de políticas públicas, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil se reuniram nesta terça-feira (26) para debater o direito à memória. A audiência pública foi no Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de instruir o tema, levantado em um processo de fiscalização do tribunal.

Durante todo o dia foram abordados aspectos relacionados com as políticas públicas que tratam da área. O ministro substituto do TCU, relator do Ministério da Cultura, André Luís de Carvalho, explica que a ideia do debate é identificar os mecanismos que permitam definir indicadores de cumprimento de metas no setor.

Segundo ele, “o objetivo é discutir com a sociedade civil e os diversos meios, entre eles o acadêmico, como encontrar formas diferenciadas de fiscalização, porque a gente não pode, como a legislação está fazendo, tratar todos igualmente. Uma manifestação cultural de uma escola de samba, no Rio de Janeiro, não é a mesma de uma tribo indígena, que se manifesta no artesanato, e a legislação precisa entender isso”.

Nilcemar Nogueira, fundadora e coordenadora de projetos do Centro Cultural Cartola, do Rio, destacou que o debate é importante para que as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que trabalham na área cultural sejam conhecidas. "O melhor de tudo", disse ela, "é o reconhecimento, a abertura que dá o Poder Público, o TCU, de trazer as bases sociais para discutir, juntos, as mudanças políticas e formas operacionais de gestão do dinheiro público. Eles promovem as leis, mas nós conhecemos a realidade”.

As informações levantadas durante a audiência pública farão parte de relatório no qual constarão também outros dados referentes à área cultural. Depois de apreciado pelo plenário do tribunal, o material será enviado a outros órgãos do governo. “Entre eles o Congresso Nacional, com o objetivo principal de melhorar a formulação dos indicadores para que a gente possa medir realmente se as metas estão sendo cumpridas”, explicou André Luís.

A abertura do evento teve a participação do presidente do TCU, João Augusto Nardes; da ministra da Cultura, Marta Suplicy; da presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA) e do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Cyro Miranda (PSDB-GO).

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