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Faculdade Intercultural Indígena publica moção contra o marco temporal

17 setembro 2021 - 21h20Por Da Redação

O Conselho Diretor da Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), publicou no Boletim de Serviços, da última quarta-feira, dia 15 de setembro, a Resolução nº 125/2021 de aprovação da Moção de Apoio à Luta dos Povos Indígenas do Território Brasileiro contra o Marco Temporal.

Na data, a sessão de votação da tese do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspensa, porque o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar, e, por enquanto, não há prazo para a pauta ser retomada.

O placar ficou empatado, um voto contra, do relator Edson Fachin, e outro a favor, do ministro Nunes Marques. A tese limita a posse às áreas ocupadas até a Constituição de 1988. O julgamento no STF foi pautado em junho, recomeçou em 26 de agosto e foi adiado em 16 de setembro.
 
Além de posicionar-se contra o marco temporal, a Moção da Faind denuncia o aumento dos ataques contra o território Kaiowá e Guarani no estado de Mato Grosso do Sul.

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