Fachin toma posse e plenário do Supremo volta a ter 11 ministros

Agência Brasil

O jurista Luiz Edson Fachin foi empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Fachin integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos.

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ministros e autoridades do Judiciário. Cerca de 2 mil convidados do novo ministro também participaram da posse. Fachin não discursou.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro adotará o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), ele participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também pedirá licença do escritório de advocacia. Esses procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.