Menu
Busca terça, 15 de junho de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO

Emenda de Barbosinha aperfeiçoa funcionalidade do Cartório Virtual em MS

17 maio 2021 - 14h38Por Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado que autoriza a criação dos Cartórios Registrais e Notariais com funcionamento virtual no estado de Mato Grosso do Sul. A lei visa a facilitar a prestação do serviço de forma on-line e ganhou maior relevância ainda com a emenda proposta pelo deputado Barbosinha (DEM) quanto às taxas a serem praticadas pelos serviços.

O sistema de atendimento virtual significa a abertura de espaços para que, via internet, o consumidor tenha acesso aos serviços geridos pelos cartórios físicos já existentes. A medida vai garantir comodidade e economia de tempo para a população, porém, previa que a taxa de serviço poderia chegar a 30% em relação às taxas cartorárias. A emenda de Barbosinha criou um teto máximo de um UFERMS, equivalente hoje a aproximados R$ 39,64.

“É o que tenho defendido há algum tempo, em vários pronunciamentos na Assembleia, que os valores das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul são ‘pesados’ para o bolso dos sul-mato-grossenses”, justificou Barbosinha ao propor a emenda.

O diretor da Anoreg-MS, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, concordou que com a emenda o preço ganhou uma adequação “que cria a proporcionalidade para garantir a infraestrutura tecnológica e de segurança de dados necessária para o usuário”.

Mais uma vez, com a intervenção do deputado douradense, o consumidor não vai ser submetido a preços abusivos pelos documentos emitidos pelos cartórios de forma on-line. “É justiça para o bolso do cidadão”, classificou Barbosinha.

Deixe seu Comentário

Leia Também

INTERNACIONAL
Justiça argentina começa interrogatórios sobre morte de Maradona
Entidades acusam governo federal de perseguir pesquisadores
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Entidades acusam governo federal de perseguir pesquisadores
CAPITAL
Mulher é acusada de agredir e xingar policiais em bairro de Campo Grande
FUTEBOL
Copa América: seleção chega ao Rio de Janeiro para jogo contra Peru
Especialistas criticam ausência de programação de combate ao racismo na EBC
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Especialistas criticam ausência de programação de combate ao racismo na EBC
INTERNET
Pesquisa aponta inacessibilidade de sites culturais
LEGISLATIVO
Câmara aprova isenção de impostos para beneficiários do "Casa Verde Amarela"
IMUNIZAÇÃO
Covid-19: 82% dos indígenas receberam 1ª dose, diz Ministério da Saúde
COVID-19
Estado acolhe flexibilização de medidas em Dourados, mas mantém bandeira "cinza"
ESPORTES
Ministério da Saúde confirma 41 casos de covid-19 na Copa América

Mais Lidas

DOURADOS
Adolescente morre atropelado na BR-163 e condutor foge do local
REGIÃO
Homem é executado a tiros na rodoviária de Nova Alvorada do Sul
DOURADOS
Jovem é encontrado caído em via na área central e estado de saúde é grave
DOURADOS
Homem tem carro furtado depois de ir com quatro pessoas para motel na BR-463