Segundo Elias Ishy, modificações feitas pela Prefeitura ao texto original são retrocessos e ferem a gestão democrática nas escolas - Foto: DivulgaçãoAssessoria
O vereador Elias Ishy (PT) questionou a falta de diálogo sobre o Plano Municipal de Educação (PME), que foi votado em duas sessões na segunda-feira (22), na Câmara de Dourados, sem discutir as alterações e supressões realizadas pela Prefeitura ao documento elaborado por profissionais da Educação e representantes de entidades públicas e civis, no decorrer de um ano e 15 dias em que foram feitas 376 estratégias para as 20 metas. No entanto, ao encaminhar o Plano para votação pelos vereadores, a Prefeitura retirou 20% das propostas aprovadas e modificou 80% das demais, de forma unilateral e sem justificativas.
“O mais grave não foi a redução do número de estratégias, mas a importância delas para a Educação douradense. Com as supressões e alterações, todas as 20 metas do Plano ficaram gravemente prejudicadas, permitindo que a Prefeitura se exima de cumprir estratégias dentro dos prazos aprovados pelo fórum do Plano. A Prefeitura se vangloria de avanços, mas houve muitos retrocessos, como o crescente estrangulamento da Educação de Jovens e Adultos; extinção do Programa de Acompanhamento Escolar; fechamento de salas do Projovem Urbano; substituição de professores capacitados das salas de tecnologias por estagiários; falta de critérios claros para a contratação de professores temporários, entre muitas outras questões que a Prefeitura não debate com os profissionais da Educação e que extirpou do Plano. A grande marca da atual administração é a falta de diálogo”, afirmou Ishy.
O projeto de lei chegou aos vereadores no dia 15 de junho. Ishy fez diversas tentativas de diálogo, mas a Prefeitura se recusou a debater e apresentar justificativas para tantas alterações e supressões ao texto original do Plano.
“A minha proposta era votar até o dia 23 de junho, garantindo o debate das supressões entre a comunidade escolar, Câmara e Governo. Ao se recusar a dialogar, Prefeitura feriu o próprio Plano, que no artigo segundo afirma que a gestão democrática será uma diretriz. Por causa dessa intransigência e falta de explicações sobre as modificações, apresentamos 194 emendas, visando restituir a maioria das propostas originais. Infelizmente, não foram colocadas em votação, contrariando o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, que não permite a votação de um projeto sem discutir as emendas”, lamentou Ishy, que está recorrendo da decisão.
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