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Dourados participa de Seminário de Vereadores em Campo Grande

21 março 2013 - 12h24

A Câmara Municipal de Dourados está presente na 9ª edição do Seminário de Vereadores, que acontece na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o evento anual reúne, durante três dias, palestrantes do Senado, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O evento, que tem como finalidade de promover conhecimento, reciclar vereadores reeleitos e atualizar os que ocupam pela primeira vez uma cadeira em alguma Câmara Municipal, reúne legisladores de todo o Estado.

No primeiro dia de palestras, quarta-feira, os vereadores que iniciaram a vida parlamentar neste ano tiveram a oportunidade de entender melhor sobre o funcionamento do Regimento Interno - conjunto de regras estabelecidas para regulamentar as atividades das Casas de Leis – e da Lei Orgânica Municipal – mais importante Lei do município, prevista nas constituições Estadual e Federal.

Nesta quinta-feira, as atividades começaram com café da manhã, seguido da abertura oficial do evento, com pronunciamentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente do TJMS, desembargador Joenildo Sousa Chaves, diretora da Escola do Legislativo, Clarice Maciel, e representantes do Senado Federal, Interlegis, ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e UCV/MS (União das Câmaras de Vereadores de MS).

Ainda pela manhã, os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp, Laerte Tetila e Cabo Almi (os três do PT), ministraram o painel "Vivências do Mandato Legislativo", mediado pela deputada Dione Hashioka (PSDB).

À tarde, às 14 horas, Renato Jorge Brawn Ribeiro, do Interlegis-Senado Federal, ministrará a palestra "Orçamento Público - Plano Plurianual", com mediação da deputada Mara Caseiro (PTdoB). Também à tarde, será a vez de Cleide Lemos falar sobre "Competências do Vereador na Organização do Município", com mediação do deputado Professor Rinaldo (PSDB).

Na sexta-feira, último dia do Seminário, a programação começa com a palestra “Responsabilidade Civil por Ato Legislativo”, ministrada pelo desembargador Dorival Renato Pavan, do TJMS. O advogado chefe da assessoria jurídica do TCE/MS, Denis Peixoto, falará sobre “Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade do Controle Externo”.

###ELEIÇÃO
Também nesta sexta-feira, antes do encerramento do 9º Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, os vereadores elegerão a nova diretoria da União das Câmaras de Vereadores, para o mandato 2013-2014. Cerca de 840 vereadores, de 50 câmaras municipais, estão aptos à votação. O resultado deverá ser divulgado ainda na sexta-feira, até às 19 horas.

Três vereadores postulam a presidência da UCVMS, entre eles o douradense Maurício Lemes Soares (PSB).


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