Dourados é parceira em ação de retificação de nome e gênero

Parceria fortalece políticas de direitos humanos e facilita o acesso a documentação adequada para a população trans - Crédito: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, participou como parceira do evento “TRANSformando Histórias”, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com foco na retificação de nome e gênero no registro civil. Embora o mutirão principal tenha ocorrido no dia 28, o atendimento permanece disponível nas unidades da Defensoria para todas as pessoas interessadas.

Pessoas trans e travestis que desejam alterar nome e gênero em seus documentos oficiais podem realizar o procedimento de forma totalmente gratuita, bastando comparecer às defensorias com seus documentos pessoais e preencher o formulário necessário.

Para Cláudia Assunção Pompeu, responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual de Dourados, o início dos atendimentos representa um marco para o município. “Dourados escreveu um capítulo histórico com esse projeto. Ele vai muito além de um documento — é reconhecimento, dignidade e humanidade”, destacou.

Além de Dourados, a iniciativa também está sendo realizada em Coxim, Três Lagoas, Campo Grande, Jardim, Nioaque, Bonito, Costa Rica, Aquidauana, Corumbá e Ladário, ampliando o alcance da política pública no Estado.

Cláudia reforçou ainda a importância do acesso gratuito ao procedimento, que elimina barreiras enfrentadas há anos pela comunidade. “A alteração do nome e do gênero na documentação, sem custos, garante dignidade e respeito. Essas pessoas não precisam mais pedir, por favor, que reconheçam o nome social — agora, elas têm o direito assegurado. Isso representa empoderamento, mais dignidade e a possibilidade de viverem melhor”, concluiu.

O projeto “TRANSformando Histórias” é uma iniciativa da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), através de seu Núcleo de Direitos Humanos. A meta é garantir a retificação de nome e gênero nos documentos para pessoas trans, um direito fundamental para sua cidadania e inclusão.

Por meio do projeto, a Defensoria organiza mutirões em várias cidades, recebendo as solicitações e orientando sobre a documentação necessária para o processo nos cartórios, de forma gratuita. A iniciativa também conta com o apoio de instituições como a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT e órgãos de registro civil (Arpen-MS).