A Prefeitura de Dourados sancionou a Lei nº 5.416/2025, de autoria do vereador Souza (União), que institui a Semana de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online nas Escolas. A norma foi publicada na última segunda-feira (3) e tem como objetivo alertar e educar crianças e adolescentes sobre os perigos das apostas digitais, especialmente aquelas que envolvem dinheiro e estímulo à dependência psicológica.
A semana será realizada anualmente, na segunda semana de outubro, e passará a integrar o calendário oficial de eventos do município. Durante esse período, as escolas das redes pública e privada poderão promover palestras, debates, campanhas educativas, gincanas, oficinas e atividades interativas, com o apoio de profissionais das áreas de educação, psicologia, direito e segurança pública.
Entre os principais objetivos da lei estão:
Conscientizar sobre os riscos das apostas online e seus efeitos emocionais, sociais e financeiros;
Prevenir o vício digital e o endividamento precoce de jovens e adolescentes;
Promover o uso saudável e responsável da internet e das redes sociais;
Envolver famílias e comunidade escolar em estratégias de orientação e apoio.
De acordo com o vereador Souza, a iniciativa surge diante do aumento alarmante de adolescentes expostos a plataformas de apostas e jogos online, muitas vezes sem controle ou supervisão.
“Essa é uma preocupação que ouvimos constantemente nas escolas e nas famílias. O vício em apostas tem destruído sonhos e causado sérios problemas emocionais e financeiros. Nossa lei busca conscientizar e proteger nossos jovens antes que o problema se torne irreversível”, destacou o parlamentar.
Com a sanção da lei, Dourados se torna referência em educação preventiva e cidadania digital, adotando uma política pública que une família, escola e poder público na formação de uma geração mais consciente e protegida.
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Lei de autoria do vereador Souza institui ações permanentes de prevenção e educação digital para alunos da rede pública e privada - Crédito: F. Grott/CMD