Menu
Busca sexta, 15 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
JUSTIÇA ELEITORAL

Desaprovadas as contas de 2015 do Diretório Nacional do Partido da Mulher Brasileira

06 novembro 2020 - 14h15Por Da Redação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta quinta-feira (5), as contas do Diretório Nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB) referentes ao exercício de 2015. Os ministros determinaram, por unanimidade, que a sigla devolva R$ 120.072.24 aos cofres públicos, quantia que deverá ser devidamente atualizada e paga com recursos próprios no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

O Colegiado também seguiu o voto do ministro Mauro Campbell Marques, relator das contas, para suspender o repasse de cinco cotas do Fundo Partidário ao PMB. A sanção será cumprida em 12 parcelas, com valores iguais e consecutivos, a fim de manter o regular funcionamento da legenda.

O Tribunal identificou irregularidades nas contas do PMB, que totalizaram R$ 135,6 mil, o que equivale a 46,62% dos recursos do Fundo Partidário recebidos pela sigla no período. De acordo com o ministro Mauro Campbell Marques, o volume de irregularidades constatadas é suficiente para a desaprovação das contas do partido.

Entre as falhas apontadas pelos técnicos do Tribunal, está a falta de aplicação, em 2015, do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de apoio à participação feminina na política. Essa irregularidade totalizou o montante de R$ 14.545,98. Por ter descumprido a regra, contida na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o TSE ordenou o acréscimo de 2,5% do valor recebido do Fundo relativo a essa destinação no exercício em questão.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORTE DE VERBA
Bolsonaro sanciona lei que retira mais de R$ 600 milhões da ciência
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
REGIÃO
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
CULTURA
Festival de dança valoriza a melhor idade e promove a confraternização
VIOLÊNCIA
Diretor-adjunto é condenado por estuprar criança de 10 anos em escola
DOURADOS
Incubadoras da UFGD selecionam propostas de novos empreendimentos
CAPITAL
Ao se negar entregar celular a ladrão, menina de 12 anos é esganada
VACINA
Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas
LADÁRIO
Polícia prende irmãos acusados de matar jovem a tiros em bar
ELEIÇÕES 2018
TSE vai julgar ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
TEMPORAL
Chalana vira no rio Paraguai e sete pessoas ficam desaparecidas

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia indicia três e recupera R$ 32 milhões de golpe milionário em empresa
FRONTEIRA
"Olheiro" de vítimas da chacina em Pedro Juan é preso
VIOLÊNCIA
Ataque na fronteira deixa um morto e dois feridos, entre eles vereador
CLIMA
Chuva e ventos fortes derrubam árvores em Dourados e causam estragos em posto da PRF