segunda, 17 de janeiro de 2022
Dourados
37°max
26°min
Campo Grande
34°max
23°min
Três Lagoas
38°max
26°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
COVID-19

Deputados pedem investigação de Queiroga por 'apagão' de dados

12 janeiro 2022 - 17h50Por G 1

Parlamentares do PT apresentaram nesta quarta-feira, dia 12 de janeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por conta das instabilidades dos sistemas de dados do Ministério da Saúde.

Um ataque hacker em dezembro do ano passado afetou as plataformas e-SUS Notifica, SI-PNI e ConecteSUS, do Ministério da Saúde.

O pedido à Corte foi apresentado por quatro deputados – Reginaldo Lopes (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS).

Os deputados do PT acusam o ministro da Saúde de violação do dever de transparência da Administração Pública, princípio previsto na Constituição. Também afirmam que ele cometeu crimes como prevaricação e infração de medida sanitária preventiva.

A prevaricação é um crime contra a Administração Pública que consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Já a infração de medida sanitária preventiva é crime contra a saúde pública, e é definido como a prática de "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa.

"No momento em que a variante ômicron avança com desenvoltura em todo o mundo, demonstrando a existência efetiva de uma terceira, quarta e/ou quinta ondas da doença em várias Nações, o Ministério da Saúde não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando que a sociedade brasileira saiba qual é a real situação epidemiológica no País", afirmaram os deputados.

Os parlamentares pontuaram ainda que a falta de dados é de "extrema gravidade" e dificulta o trabalho de pesquisadores e de gestores estaduais e municipais.

"Entre outros prejuízos, os pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do vírus e projetar tendências. Por outro lado, gestores municipais e estaduais não conseguem dimensionar necessidades de abertura de leitos em hospitais, compra de medicamentos, contratação de profissionais, entre outros", ressaltaram.

Para os congressistas, não há justificativa "plausível" para o fato de o problema no sistema de dados ainda não ter sido totalmente corrigido pelo governo.

"Não há razão plausível para que um suposto ataque hacker, ocorrido no início do mês de dezembro de 2021, não tenha sido resolvido até a presente data e não haja qualquer perspectiva de correção do problema, impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência de informações acerca da realidade pandêmica no país", completaram.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. A praxe, na Corte, é que pedidos neste sentido sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe avaliar se pede investigações.

Ataque hacker

Para investigadores da Polícia Federal, há indícios de "hacktivismo" no ataque às plataformas de dados do Ministério da Saúde.

Segundo esses investigadores, nesses casos, os hackers invadem um sistema a fim de chamar a atenção para alguma causa.

Em nota divulgada na semana passada, a pasta da Saúde disse que “todas as informações podem ser registradas pelos gestores locais e, assim que a integração de dados for restabelecida, os registros poderão ser acessados pelos usuários".

O e-SUS Notifica, uma das plataformas atingidas pelo ataque, tem como objetivo auxiliar no controle da pandemia no país. Ele foi lançado para receber notificações de síndrome gripal suspeita e confirmada de Covid-19.

O SI-PNI traz informações sobre cobertura vacinal e vacinação contra outras doenças no país.

Já o ConecteSUS tem entre suas funcionalidades a emissão do Certificado Nacional de Vacinação contra Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Morre no Rio, aos 64 anos, a atriz Françoise Forton
LUTO

Morre no Rio, aos 64 anos, a atriz Françoise Forton

INTERNACIONAL

No Vaticano, papa Francisco diz rezar por vítimas das chuvas no Brasil

PANDEMIA

Presidente: autoteste pode conter transmissão de vírus mais rápido

Veículos colidem frontalmente na MS-450 e vítimas são encaminhadas para hospital
ACIDENTE

Veículos colidem frontalmente na MS-450 e vítimas são encaminhadas para hospital

ESPORTE

Rayssa Leal fatura STU de Criciúma, 1ª etapa do circuito brasileiro

REGIÃO

Menor sofre acidente ao colidir bicicleta contra veículos em via pública

SAÚDE

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

EDUCAÇÃO

Prefeitura abre processo seletivo para estagiários de Ensino Médio e Superior

INTERNACIONAL

EUA: ocupação de sinagoga termina com sequestrador morto

DOURADOS

Apartamento é invadido e placa de vídeo de computador furtada

Mais Lidas

REGIÃO

Carro pega fogo e motorista morre em colisão entre Dourados e Fátima do Sul

DOURADOS

Confusão próxima à região conhecida como 'cracolândia' deixa homem ferido

TRAGÉDIA

Motorista carbonizado em acidente na BR-376 morava em Dourados

DOURADOS

Detento é levado para a UPA após 'surtar' e bater cabeça várias vezes em grades de cela