Deputados fazem e desfazem e reforma política avança pouco

#Tudo como antes...

A propalada reforma política caminha para o final na Câmara dos Deputados e deixa a certeza de que nada, ou quase nada mudará, principalmente em relação a temas diretamente de interesse dos parlamentares.

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#Mandatos

Ontem, por exemplo, os deputados voltaram atrás e derrubaram a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da República, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. Com a decisão, os cargos retornam a ter mandato de quatro anos, exceto de senadores, que são oito anos. As matérias haviam sido aprovadas em primeiro turno.

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#Reeleição

Ainda ontem, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelo plenário.

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#Precário

Considerado uma das poucas “reservas morais” do atual Congresso Nacional, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) protestou ontem contra o ‘autoritarismo’ do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara. E convocou os partidários a enfrentá-lo. Segundo ele, as manobras de Cunha resultam em votações "precárias, interrompidas e remendadas". O resultado, afirmou, é "de uma mediocridade sem tamanho, longe do que anseia a sociedade brasileira".

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#Esculhambação

Jarbas Vasconcelos afirmou ainda que votou em Cunha para derrotar o PT, mas está chocado com seu autoritarismo. "Estamos vivendo um momento de ditadura absoluta. Ele faz o que quer". Jarbas decidiu protestar por causa do pronunciamento de Cunha na TV. "É uma esculhambação dizer que houve reforma política aqui", afirmou. "A gente não pode deixar ele ir à televisão para contar mentira. Temos que enfrentá-lo", conclamou.

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#Faxina

O jornalista Hélio Doyle, diretor da Editora Meiaum, onde mantém blog com seu nome, escreveu esta semana opinião bem parecida com o que pensa a maioria dos cidadãos brasileiros. Disse que “é bom que toda corrupção seja investigada, seja lá quem forem os investigados” e que “é bom também que ninguém seja considerado culpado só com base em investigações” e que “juízes, promotores e policiais não escolham os investigados com base em suas preferências políticas e ideológicas”. Para ele, se não for assim, “estamos todos sujeitos ao arbítrio e à prepotência dos que têm a prerrogativa de investigar e de órgãos de imprensa interessados em fazer prevalecer suas linhas político-editoriais”.

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#Pega geral

Segundo o blogueiro, não há em Brasília, pelo menos entre os que conhecem bem o poder, ninguém que imagine a corrupção limitada a quatro ou cinco senadores, alguns deputados, determinados ministros e uns poucos juízes. Ou a um punhado de servidores públicos que lidam com compras, contratos e pagamentos. “Todos sabem que em Brasília – e de resto em todo o país – a corrupção é generalizada há muitos e muitos anos. Nos três poderes e nas três instâncias: federal, estadual e municipal”.

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#Grande balcão

Não é exagero, não. Infelizmente, diz Doyle. “No Congresso vendem-se tudo: votos, pareceres, assinaturas para convocar e para desconvocar, emendas. Não são poucos os parlamentares que forjam notas para comprovar despesas da absurda verba indenizatória e que exigem de funcionários que devolvam parte de seus salários. O Judiciário também coloca alguns de seus produtos à venda. E no Executivo a corrupção corre solta, especialmente naqueles ministérios entregues a partidos que se parecem mais com empresas em busca de lucros.”

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#Provas

E onde estão as provas? “Algumas já apareceram e foram sepultadas por investigações mal feitas, por procuradores engavetadores e por juízes benevolentes. Outras estão à disposição da Justiça, em mãos de magistrados que parecem estar esperando o tempo passar. Poucas já levaram os acusados a julgamento e à prisão. E, em sentido inverso, já houve também condenados sem provas”, escreveu, concluindo que a investigação e a obtenção de provas para condenar corruptos e corruptores deve ser sempre bem recebida. “Nenhuma investigação deve ser impedida, se estiver de acordo com a lei. Mas não deve se limitar a alguns escolhidos por critérios pessoais e políticos. Tem de ser ampla, geral e irrestrita, e gente para ser investigada não falta”.

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#Lava Jato

Péssima notícia aos corruptos e corruptores de MS: neste sábado (18), o Ministério Público Federal em Campo Grande o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos membros da Operação Lava Jato, que investiga desvio de dinheiro público na Petrobras. Dellagnol apresentará, no auditório da Procuradoria da República, ferramentas de investigação criminal do MPF e um pacote de alterações legislativas para combater a corrupção e a impunidade no país.

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#Dez medidas

O projeto “10 medidas contra a corrupção” é uma proposta do Ministério Público Federal para alterar a legislação brasileira e aprimorar o combate a casos de corrupção no país. O objetivo do projeto é o de coletar assinaturas de cidadãos e cartas de apoio de instituições para proposição de mudanças legislativas de iniciativa popular. Com o projeto, o MPF quer dar voz aos brasileiros e fechar ainda mais o cerco aos corruptos, segundo o procurador Sílvio Pettengill Neto.

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#Merreca

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), aproximadamente R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação ou saúde, ou, ainda, multiplicar por cinco tudo que se investe em segurança pública em todo o país. Seria possível também resgatar da miséria os dez milhões de brasileiros que não conseguem comprar os alimentos necessários para sobreviver.

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