Sessão acontece na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa de MS - Crédito: Luciana Nassar/ALMSOs deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos conforme a Ordem do Dia. Em discussão única, será analisado e votado o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, da Mesa Diretora (2023-2024), que aprova a indicação de Caroline Farias Tomanquevez para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Fiscalização - Área Transportes, Rodovia e Portos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
Em segunda discussão, os deputados apreciarão três projetos. O Projeto de Lei 26/2023, obriga responsáveis por estabelecimentos veterinários a comunicarem às autoridades competentes indícios de maus tratos a animais que atendem. O texto do projeto inclui nessa obrigatoriedade todos os tipos de estabelecimentos veterinários de modo geral (pet shops, clínicas e lojas que comercializam medicamentos e alimentos a animais). As notificações devem ser feitas à Polícia Civil ou outros órgãos competentes.
Já o Projeto de Lei 145/2023, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Campeonato de Pesca Esportiva - Galera do Taquari, a ser realizado no município de Coxim-MS. E o Projeto de Lei 218/2023, do Poder Judiciário, altera a redação da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que cria cargo de técnico de nível superior, provido por servidor com qualificação em antropologia.
Por fim, em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 254/2023, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.702, de 27 de junho de 2015, que institui a Identificação Visual do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ganhe até US$ 5.999 por dia com criptomoedas
Funcionária é presa por fraudar vendas em supermercado
Ação conjunta interdita fábrica clandestina de bebidas
Última oportunidade do ano: Instituto Sempre Linda lança Black com cursos a preços nunca visto antes
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Alckmin diz esperar queda dos juros na próxima reunião do Copom
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Vítimas de acidente entre carro e carreta são identificadas e estão conscientes
Ex-prefeito é condenado por nepotismo ao nomear cunhada e irmão em cargos comissionados
Vídeo: Acidente entre carro e carreta deixa feridos entre Deodápolis e Indápolis
Mais Lidas
Processo seletivo abre 81 vagas com salários de até R$ 4,9 mil
Ganhe US$ 6.000 por dia com Ripple (XRP) e comece a aumentar seu patrimônio em ativos digitais
Homem que morreu em colisão frontal com carreta havia perdido o filho em outubro
