Menu
Busca segunda, 12 de abril de 2021
(67) 99257-3397
MATO GROSSO DO SUL

Deputados estaduais devem apreciar três projetos de lei nesta quarta-feira

07 abril 2021 - 08h48Por Da Redação

Três projetos de lei devem ser votados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quarta-feira (7). A sessão ordinária tem início a partir das 9h. 

O Projeto de Lei 91 de 2020 dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica e dá outras providências.

O texto prevê acesso prioritário à remoção da servidora, com deslocamento no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ocorrer de uma secretaria para outra; de secretaria para órgão diretamente subordinado ao governador e vice-versa; de um órgão diretamente subordinado ao governador para outro da mesma natureza; ou de uma localidade para outra, dentro do território do Estado.

2ª discussão

O Projeto de Lei 24 de 2020 dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Mato Grosso do Sul (Ciems). O documento propõe, preferencialmente, uma carteirinha em formato digital que comprovará a condição de discente em todo território estadual.

Os pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração foram favoráveis à proposta.

Já o Projeto de Lei 11 de 2021, do Poder Executivo, autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS), a regularizar, por remissão do saldo devedor, os contratos firmados entre os beneficiários e o extinto Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Previsul). A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e a Comissão de Finanças e Orçamento emitiram pareceres favoráveis ao projeto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Após denúncia, tablete de maconha é apreendido na Avenida Guaicurus
DOURADOS
Após denúncia, tablete de maconha é apreendido na Avenida Guaicurus
Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
MAIS TEMPO
Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
MS confirma primeiros casos de pacientes com variante P2 da Covid-19
PANDEMIA
MS confirma primeiros casos de pacientes com variante P2 da Covid-19
Qual a melhor dieta? Essence Care esclarece sobre o tema e é referência em emagrecimento
SAÚDE & BEM - ESTAR
Qual a melhor dieta? Essence Care esclarece sobre o tema e é referência em emagrecimento
DOURADOS
Vítima tem moto furtada nas proximidades do Trevo da Bandeira
IZIDRO PEDROSO
Estado doará terrenos e busca parceria para construir casas populares em Dourados
DOURADOS
Homem é preso após arrombar porta de restaurante na Weimar Torres e furtar objetos
AQUIDAUANA
PMA captura tamanduá, jacaré e serpente durante o final de semana 
DOURADOS
Andarilho morre após ser atropelado por homem embriagado na BR-163
IMUNIZAÇÃO
Covid-19: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes

Mais Lidas

HOMICÍDIO
Jovem é morta com tiros de escopeta em Itaporã
DOURADOS
Motociclista tem suspeita de fratura nas pernas após ser atingido por carro
ITAPORÃ
Jovem morta com tiros de escopeta tinha passagem por tráfico de drogas
PANDEMIA
Covid mata 11 pessoas em Dourados em dia de 149 novos casos