Menu
Busca sexta, 26 de novembro de 2021
Dourados
32°max
21°min
Campo Grande
31°max
21°min
Três Lagoas
32°max
23°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO

Deputados devem votar três matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira

21 outubro 2020 - 09h10Por Da Redação

Está pautada para a Ordem do Dia desta quarta-feira (21) a votação de três projetos de lei. 

2ª discussão

O Projeto de Lei nº de 266 de 2019 dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, localizados em Mato Grosso do Sul, comunicarem aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos.

A proposta apresentada pelo deputado Marçal Filho (PSDB) conta com pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

Também de autoria do deputado, o Projeto de Lei nº 38 de 2020 acrescenta o art. 1°-A à Lei n° 3.472, de 19 de dezembro de 2007 - que trata da notificação eletrônica sobre vencimento de carteira de habilitação. A proposta obteve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

Discussão única

O Projeto de Lei nº 173 de 2020, declara de utilidade pública o Instituto Novo Olhar. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável por unanimidade à tramitação do projeto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19
PGR pede ao STF 10 providências com base em relatório da CPI
GAMELEIRA
Preso é ameaçado após acusações de integrar o Comando Vermelho
LESÕES NA PELE
Estudo associa surto de sarna ao uso indiscriminado de ivermectina
Vítima de homicídio não pode ser sepultada por falta de documento
Vítima de homicídio não pode ser sepultada por falta de documento
CULTURA
Mostra Audiovisual de Dourados anuncia vencedores das categorias
CAPITAL
Ferido com tiro na boca por PRF está na área vermelha de hospital
JUDICIÁRIO
2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato
FRONTEIRA
Suspeito de ligação em sequestro e assassinato de colono é preso
IBGE
Censo 2022: Fundação Getúlio Vargas fará concurso para 206 mil vagas
AQUIDAUANA
Homem morre afogado após pular em rio para fugir de fiscalização

Mais Lidas

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Jovem é preso após manter relacionamento com menina de 11 anos em Dourados
DOURADOS
Menina diz que mantinha relações sexuais com acusado de estupro desde os 10 anos
CANIS E URANO
PF deflagra operações com alvos em comum e cumpre mandados em Dourados
DOURADOS
TJ revoga ordem para policial pagar pensão à família de homem que matou no cinema