Menu
Busca quarta, 20 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Deputados devem votar cinco propostas na Ordem do Dia desta quarta-feira

25 novembro 2020 - 08h48Por Da Redação

Está pautada a análise de cinco projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (25). 

Discussão única

O Projeto de Lei 187/2020 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro em Deodápolis. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável por unanimidade à tramitação da proposta.

2ª discussão

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), o Projeto de Lei 233/2019 dispõe sobre a inclusão na cédula de identidade de informação sobre a condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Mato Grosso do Sul. Os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos foram favoráveis à matéria.

O Projeto de Lei 279/2019 dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em universidades particulares e públicas estaduais em Mato Grosso do Sul. A proposta obteve pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Saúde.

O Plenário também deve apreciar o Projeto de Lei 104/2020. O documento determina a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos telejornais da rede pública de televisão, nas peças publicitárias e nos programas institucionais no âmbito do Estado. O projeto conta com pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

1ª discussão

O Projeto de Lei 206/2020 inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Conselheiro Cristão a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. A CCJR emitiu parecer favorável à proposta.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CIÊNCIA
Biosseguridade e cuidados com o manejo animal podem prevenir pandemias futuras
SAÚDE
Rede Ebserh reabre inscrições para a contratação de profissionais
BRASIL
STJ reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Mulher foragida por 16 anos é presa pela Interpol e tem HC negado
ESTADO
Mulher foragida por 16 anos é presa pela Interpol e tem HC negado
FLAMENGO
Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus
ESPORTE
Palmeiras foi o 2º melhor do mundo em 2020, atrás apenas do Bayern
DOURADOS
Alas públicas de UTI para Covid estão atendendo 32 pacientes em estado grave 
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maia diz que a China vai acelerar o envio da matéria-prima da Coronavac
IMUNIZAÇÃO
Governo do Estado faz balanço do primeiro dia de vacinação no MS
CLIMA
Com previsão de mais chuvas, Defesa Civil pede atenção da população em MS

Mais Lidas

DOURADOS
Promotor vê preconceito em comentários contra vacina para índios e denuncia à PF
DOURADOS
Mulher é presa acusada de dar cobertura para assaltantes que rendiam família
DOURADOS
Em ação conjunta, polícia deflagra operação para investigar crimes
TRAGÉDIA
Casal morre após caminhonete colidir contra carreta na BR- 163