Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (21).
Segunda discussão
Projeto de Lei 211/2023, foi aprovado por unanimidade em segunda votação e agora segue ao expediente para sanção, para incluir a Cavalgada de Sonora, tradicionalmente realizada no segundo domingo do mês de abril de cada ano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Primeira discussão
Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 194/2023, cria e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana do Cooperativismo, que será comemorada anualmente durante a primeira semana de julho. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
De mesma autoria, o Projeto de Lei 294/2023, que institui o Dia Estadual do Profissional Secretariado, celebrado anualmente no dia 30 de setembro, também foi aprovado em primeira e segue para as comissões de mérito. De acordo com justificativa, consideram-se profissionais Secretariados os reconhecidos pela Lei Federal 7.377, de 30 de setembro de 1985.
O Projeto de Lei 292/2023 também foi aprovado em primeira discussão e segue para as comissões de mérito. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Policial Penal, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro. Os parlamentares ainda aprovaram três requerimentos, 57 indicações e moções de congratulações e de pesar.
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