Deputados aprovam gratificação de até 20% a juízes e desembargadores

Painel na AL mostrando o placar de 18 a 3 - Crédito: Fabiano Arruda / TV Morena

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira, dia 10 de dezembro, por 18 a 3 uma gratificação de até 20% para juízes e desembargadores do estado, que pode resultar em um gasto extra de R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos.

A votação em segundo discussão ocorreu após vários adiamentos e sob protestos de servidores do Poder Judiciário que acompanharam toda a tramitação na Assembleia. O projeto agora segue para redação final e depois para sanção do governador Reinaldo Azambuja .

A gratificação foi batizada de cumulação de processos. O Tribunal de Justiça entende que para ajudar a desafogar a demanda do Poder Judiciário, os juízes devem receber a gratificação para que eles absorvam um número maior de processos.

Sindicatos presentes na sessão alegam que o caminho seria outro, a abertura de concursos para contratação de novos servidores. Dado do Conselho Nacional de Justiça mostra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o mais caro do país no pagamento de juízes e desembargadores com o valor de R$ 85 mil por mês, levando em conta salario, benefícios, embargos e previdência, entre outros itens da folha.