Menu
Busca quarta, 20 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Deputados analisam três projetos de lei nesta quinta-feira

05 novembro 2020 - 08h58Por Da Redação

Três projetos de lei devem ser votados durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (5). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

O Projeto de Decreto Legislativo 64 de 2020, da Mesa Diretora, reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Ivinhema. O documento atende a solicitação do prefeito da cidade, devido aos prejuízos causados por chuvas intensas na região. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à tramitação da proposta.

2ª discussão

O Projeto de Lei 121 de 2020 acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 5.387, de 3 de setembro de 2019, que obriga as concessionárias, operadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem a multa contratual de fidelidade. A proposta obteve pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

1ª discussão

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), o Projeto de Lei 195 de 2020 institui o “MS Acessível” - Semana Estadual dedicada à Conscientização da Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A CCJR também foi favorável à tramitação do projeto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Estudo italiano: só muito idosos ou doentes vacinados morrem de covid
Estudo italiano: só muito idosos ou doentes vacinados morrem de covid
Casos ilustrativos da Medicina da Alma serão abordados nesta quarta na 7ª Semana Espírita
DOURADOS
Casos ilustrativos da Medicina da Alma serão abordados nesta quarta na 7ª Semana Espírita
Homem é autuado em R$ 9 mil por incêndio em vegetação
MIRANDA
Homem é autuado em R$ 9 mil por incêndio em vegetação
Motorista de ônibus escolar é preso por estuprar menina de 12 anos
ANAURILÂNDIA
Motorista de ônibus escolar é preso por estuprar menina de 12 anos
No improviso, skatistas usam árvore derrubada por vendaval como rampa; veja o vídeo
DOURADOS
No improviso, skatistas usam árvore derrubada por vendaval como rampa; veja o vídeo
DOURADOS
Em sessão solene, Câmara homenageia a Guarda Municipal pelos 25 anos
PANDEMIA
Após mais de 1 ano e meio, MS tem boletim "zerado" de mortes por covid
AGRONEGÓCIO
Plantio da soja já beira 1 milhão de hectares em Mato Grosso do Sul
PONTA PORÃ
Agepen investiga fuga e polícia reforça buscas a interno que escapou de presídio
BRASIL
Intenção de consumo das famílias fica estável em outubro

Mais Lidas

RIO BRILHANTE
Mulher é presa após se masturbar em praça pública
LEGISLATIVO
Em Dourados, projeto quer criar Dia Municipal do Torcedor Flamenguista
CAPTURA
Cobra é capturada em para-choque de carro na região central de Dourados
DOURADOS
Preso por violência doméstica passa por audiência de custódia e tem preventiva decretada