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Delcídio propõe nova política indigenista para o Brasil

27 abril 2004 - 16h25

Após ouvir lideranças indígenas e produtores rurais, discutir com parlamentares e  visitar regiões de conflito, o senador Delcídio Amaral, relator da Comissão Especial do Senado que investiga os conflitos envolvendo índios aprovou nesta terça-feira,  por unanimidade, seu relatório estabelecendo  critérios para a demarcação da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O senador não acatou a proposta de demarcação contínua da área, feita pela FUNAI. O  relatório do senador propõe que sejam excluídas franjas de 15 km na faixa de fronteira e mantidas as áreas de plantio. Prevê ainda a permanência do município de Normandia e as sedes do município de Uiramutã e das Vilas de Água Fria, Socó, Vila Pereira e Mutum, e suas respectivas áreas de expansão. Permanece a reserva ecológica da Serra de Roraima.  O relatório de Delcídio exclui da area considerada terra indígena as linhas de transmissão elétrica e as estradas já existentes, bem como propriedades rurais tituladas antes de 1934. Delcidio lembra ainda  que a Policia Federal não pode atuar na fiscalização da faixa de fronteira e sugere mudanças na legislação. A questao da segurança na faixa de fronteira provocou observações do senadores Jefferson Peres (PDT-AM), do proprio presidente da comissão, senador Mozarildo Cavalcani (PPS-RR) e do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da comissão na Câmara, sobre o excessivo poder atribuído atualmente à FUNAI. “ Um relatório de um simples antropólogo da Funai parece ter mais força do que um decreto do presidente da República” ,   disse o senador Jefferson Perez.Na verdade, Delcídio Amaral sugere,  no  relatório,   mudanças que permitam instituir novas regras para a política indigenista fundiária no Brasil. “ Diferentemente do que rege a Constituição Federal, deve ser permitido aos povos indígenas plantar e comercializar sua produção, como meio de subsistência digna e democrática”, propõe o parlamentar sul-mato-grossense.Delcídio citou, um a um, os itens que poderão  mudar as perspectivas das populações  indígenas. No final da reunião, caciques das tribos Makuchí, Ingarincó e Taurepang e líderes das organizações que lidam com a questão indígena  cumprimentaram Delcídio e também o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do relatório da comissão na Câmara dos Deputados.  

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