Delcídio convoca bancada e estado para garantir recursos do PAC

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) quer mobilizar todas as forças políticas de Mato Grosso do Sul para garantir ao estado o maior volume possível de recursos previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC 2 foi lançado oficialmente na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, na manhã desta sexta-feira, 17, em solenidade organizada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que ficará responsável pela execução do programa no que se refere a implantação de rede de distribuição de água , coleta e tratamento de esgotos.

“O desafio está posto. Agora nós vamos arregaçar as mangas para tornar o sonho realidade. Os R$ 4 bilhões reservados pelo Ministério da Saúde , aparentemente, são recursos descomunais, mas nós vamos ter que disputá-los com todo o país. Por isso, A bancada federal terá que correr atrás, juntamente com o governo do estado, para liberar os recursos e eu não tenho dúvida que os prefeitos sul-mato-grossenses estão preparados e vão elaborar os projetos dentro das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, para que Mato Grosso do Sul, mais uma vez, saia na frente, e se consolide , a curto prazo, como o estado com maior rede de saneamento básico do país”, afirmou Delcídio.

O senador lembrou que um dos grandes problemas apontados pela bancada era a dificuldade de atender os municípios com menor número de habitantes, porque não havia chance de enquadrá-los no Programa de Aceleração do Crescimento. Na segunda fase do PAC esse entrave foi solucionado.

“Andando no interior do estado a gente ouvia os pedidos de implantação de rede de esgoto mas não tínhamos como atendê-los porque o primeiro PAC, na questão do saneamento, contemplava somente os municípios com mais de 50 mil habitantes. E o PAC, para funcionar a contento, não podia atender só as capitais e as cidades médias e grandes.Era preciso contemplar também, como ocorrerá agora, os municípios menores, que são maioria não só em Mato Grosso do Sul mas em todo o Brasil”, ponderou.

Critérios - Em Mato Grosso do Sul, 73 municípios preenchem os requisitos exigidos pelo PAC 2 no que se refere ao número de habitantes e terão prazo de menos de um mês para se inscreverem e mandarem projetos de saneamento básico pleiteando recursos. O processo de seleção dos municípios a serem contemplados vai até 15 de julho. As prefeituras devem encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas nos portais do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) e da Fundação Nacional de Saúde ( www.funasa.gov.br). Nos dois sites os interessados encontram manuais e modelos para o preenchimento do formulário eletrônico, que poderá ser feito pelos municípios, estados ou prestadores de serviço de água e esgoto. A pré-seleção das cartas-consulta vai até o dia 26 de agosto e o resultado sairá até 4 de novembro” , alertou o senador.

De acordo com Delcídio, o valor mínimo por proposta é de R$ 1 milhão e
cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade, no máximo, duas
cartas-consulta por município. No primeiro momento não será necessária a
apresentação do projeto. Ele deverá será recebido 10 dias após a
divulgação do resultado da pré-seleção. Serão consideradas somente
propostas enviadas pela Internet nos termos e prazos estabelecidos pelo
governo. Somente na primeira etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo R$ 300 milhões para elaboração de projetos.

A seleção de propostas levará em conta as seguintes prioridades:
complementação de obras contratadas na primeira fase do PAC, projetos de
engenharia prontos ou em estágio avançado de preparação, licenciamento
ambiental, situação fundiária que permita rápido início de obras, bom
desempenho do proponente na execução do PAC e órgão prestador
institucionalizado e com concessão regularizada.