Delcídio comanda mutirão e limpa a pauta da CAE

Na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), conseguiu limpar a pauta de 25 itens e aprovou vários projetos em decisão terminativa que beneficiarão as áreas do microcrédito e do Programa Nacional de Jovens (Projovem).

“Muitos desses itens, 11 deles em caráter terminativo, seguem direto para a análise da Câmara dos Deputados. Isso mostra que mesmo em uma semana atípica a Comissão de Assuntos Econômicos está trabalhando muito e discutindo temas relevantes para o país, os estados e os municípios. Isso demonstra o empenho dos senadores que integram a CAE”, analisa Delcídio.

A Comissão de Assuntos Econômicos foi o único colegiado que funcionou nesta terça-feira no Senado.

“A CAE é uma comissão que trabalha num ritmo forte e traz para esse foro os grandes temas do debate nacional. Eu não tenho dúvida de que vamos terminar o ano com a aprovação de inúmeros projetos em favor do Brasil”, garantiu o presidente.

Dentre os 25 itens analisados nesta terça-feira, Delcídio destaca a aprovação de três projetos: o PLS nº 59/2010, que prevê a inclusão do microempreendedor individual como beneficiário de financiamentos disponíveis no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); o PLS n° 570/2009, que destina um percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens (Projovem) e o PLS nº 185/2010 que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Cristalina (GO).

Foram aprovados, ainda, cinco requerimentos de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para a realização de audiências públicas que discutirão a crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira; o modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, com ênfase na política monetária e seus custos fiscais; a desindexação dos contratos públicos, inclusive dos títulos públicos, cuja remuneração tem como referência a Taxa Selic; o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e o tema royalties do petróleo e finanças públicas nas três esferas de governo.

Com informações da Assessoria