Delcídio cobra solução rápida para questões indígenas em MS

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ocupou na noite desta segunda-feira, 28 de novembro, a Tribuna do Senado para manifestar sua preocupação com a ocorrência de conflitos envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul e pedir o empenho do Ministério da Justiça na busca de uma saída pacífica que evite ocorrências trágicas como a que vitimou o cacique Nísio Gomes, no dia 18, no município de Amambai , próximo à fronteira com o Paraguai.

“Precisamos buscar uma saída definitiva para essa questão. As informações são contraditórias, mas os últimos acontecimentos concretamente sinalizam para uma situação de grande instabilidade no nosso estado e, eventualmente, em outros estados brasileiros”, alertou o senador. “Em julho, acompanhados de lideranças políticas e do meio rural sul-mato-grossense, nos reunimos com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), relatamos a gravidade da situação e pedimos que ele pilotasse uma solução para os conflitos. Foi uma reunião bastante produtiva, que durou aproximadamente duas horas e meia, onde apresentamos várias propostas já adotadas em outros estados e que servem de exemplo para Mato Grosso do Sul”, relatou.

Delcídio disse que uma das soluções é o governo federal adquirir novas áreas que serviriam para a expansão das aldeias que estão super povoadas e são "verdadeiros campos de concentração". A aquisição seria feita por intermédio da desapropriação segundo interesse social, o que atende ao disposto na Lei 4132, de 1962, acatada pela Constituição. Esse caminho foi utilizado no governo do ex-presidente Lula para assentar o grupo Kraô-Canela , em Tocantins. Outra alternativa, adotada no Rio Grande do Sul, é criar um fundo estadual para atender ao pagamento das indenizações dos produtores que tiverem suas terras demarcadas como território indígena. Em ambos os casos, os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerrou definitivamente a disputa. De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, é preciso também aproveitar o trabalho do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para desfazer divergências sobre a "tradicionalidade" das terras indígenas.

O senador confia na rápida definição dos procedimentos a serem adotados para Mato Grosso do Sul.

“Conversei com o ministro Cardozo por telefone e ele ficou de agendar para os próximos dias uma nova reunião onde serão definidas as providências para o nosso estado. O ministro é um homem com muita experiência nessa área e sabe que não dá mais para esperar. Se não agirmos rápido outros problemas virão, agravando ainda mais a tensão. Alguns subestimam quando levamos essa questão ao governo, achando que o assunto não é tão sério quanto se imagina. O assunto é grave, muito grave”, alertou Delcídio.