A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, reclamou nesta quinta-feira, dia 03 de fevereiro, do que chamou de uma "cobrança muito grande" para que ela se manifeste sobre casos de violação a direitos humanos.
Nos últimos dias, Damares foi cobrada nas redes sociais por não ter se manfiestado sobre a morte do congolês Moïse Kabagambe, refugiado no Brasil e assassinado a pauladas no Rio de Janeiro.
Questionada por jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta, a ministra afirmou que a pasta "já tomou" providências – mas não detalhou o que está sendo feito.
"Já tomou, já tomou [providências]. Deixe eu falar uma coisa. Há uma cobrança muito grande que a ministra se manifeste em todos os casos. Mas cada caso é cuidado por uma secretaria. E, imediatamente, quando nós somos acionados, a gente toma medidas imediatas", disse Damares.
"Esse caso está sendo cuidado pelo nosso ministério por duas secretarias, Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de Proteção Global. Nós tivemos várias iniciativas", continuou, sem detalhar quais foram essas iniciativas.
Em uma rede social, na quarta (2), Damares já havia reclamado dessas cobranças. A ministra disse que "não dá pra vir pra rede social o tempo todo falar tudo o que estamos fazendo" e que o ministério trabalhava "em silêncio" – mas também não detalhou o que está sendo feito para garantir a investigação e apoiar a família de Moïse.
"Quando está em fase de investigação algum caso, como este, o ministério não traz a público a sua participação pra não interferir lá na ponta na investigação. Mas a gente está, desde o primeiro momento que o ministério foi acionado, acompanhando esse caso e aqui a gente lamenta a barbaridade que a gente viu naquelas imagens. Chega de violência nessa nação e vamos acompanhar até o final. Inclusive, a punição, a gente quer pena [para os autores do homicídio]", disse a ministra.
Moïse Kabagambe foi morto na noite do último 26 em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Imagens de câmeras de segurança do quiosque Tropicália registraram a briga que terminou com o espancamento do congolês a pauladas.
Pelo vídeo, é possível ver que três homens tiveram participação direta nas agressões ao estrangeiro. Eles foram identificados e presos pela polícia. Veja abaixo:
Atuação do ministério
Na publicação compartilhada por Damares na quarta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) solicitou informações sobre a morte de Moïse à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Delegacia de Homicídios na terça-feira (1º).
"No ofício enviado às autoridades, a SNPIR manifesta preocupação com o ocorrido e afirma que acompanhará diariamente a apuração dos fatos. O objetivo, segundo o documento, é 'garantir assim o resguardo dos direitos humanos, bem como ofertar à família da vítima e à sociedade brasileira uma resposta imediata que não aponte para a impunidade dos violadores que vitimaram o jovem'", disse o ministério nas redes.
Ainda na publicação, a pasta informa que o secretário-adjunto da SNPIR, Esequiel Roque, deve viajar na próxima semana para o Rio de Janeiro e que o ministério "se colocou à inteira disposição das autoridades do Rio de Janeiro, para cooperar com as ações que contribuam na promoção e preservação dos Direitos Humanos".
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