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EDUCAÇÃO

Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

24 novembro 2021 - 18h20Por Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas nas crianças que ingressarem no ensino fundamental de escolas públicas. O projeto tem o parecer pela aprovação, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).   

De acordo com o autor, Plínio Valério (PSDB-AM), o objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional da criança.

"Esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doença que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Acho que isso vai ter um alcance social muito grande, colaborando para diminuir o percentual da evasão escolar", afirmou Plínio quando a proposta foi aprovada pela CDH, no ano passado.

O texto determina que as escolas mantenham o prontuário de saúde do estudante. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis e até mesmo com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aqueles que tiverem enfermidades serão encaminhados para tratamentos no SUS.

O relator na CDH foi Paulo Rocha (PT-PA), para quem o projeto é de grande engajamento não só para os estudantes, mas para suas famílias.

"As tribulações da vida adulta tendem a levar os pais a delegar completamente a educação das crianças para a escola. Isso é um erro grave, pois a aliança entre famílias e escolas é de suma importância para o bom desenvolvimento das crianças", afirmou na CDH.

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