Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico

Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) tem reunião agendada para quarta-feira (1) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A última alteração no texto foi anunciada em 17 de novembro. A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada.

Para os consumidores, o principal ponto do relatório de Lopes é a liberalização do mercado de energia elétrica. A portabilidade da conta de luz foi excluída do texto.

Pelo texto, seis anos depois da publicação da lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

A comissão, instalada em outubro de 2019, é presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO)

A reunião será realizada às 13 horas (horário de MS), no plenário 10.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ÁGUA CLARA

Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão por crime de estupro

BRASIL

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia da prisão do banqueiro

NOVA ANDRADINA

Golpista se passa por loja de pneus e causa prejuízo de R$ 14 mil

CINEMA

Filme 'O agente secreto' estreia neste sábado, dia 07 na Netflix

VÍDEOCONFERÊNCIA

Candidata a emprego denuncia policial penal que mostrou pênis

BRASIL

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

PARANAÍBA

Incêndio em casa queima R$ 22 mil em espécie guardados em gaveta

BRASIL

Banco do Brasil lança Pix para compras em lojas da Argentina

BATAGUASSU

Caminhão é apreendido transportando 1,5 tonelada de maconha

FUTEBOL

Inter sofre transfer ban por dívida da contratação de Wanderson

Mais Lidas

DOURADOS

Nova avenida vai margear Parque Arnulpho Fioravante com projeção de ligação à BR-163

DOURADOS

Ex-administrador de hospital é investigado por desvio milionário e tem bens sequestrados em operação

JARDIM ÁGUA BOA

Polícia cumpre mandado em Dourados e investiga suspeita de golpe em clínica oftalmológica

INFORME PUBLICITÁRIO

Cantina MS se consolida como referência em lazer, gastronomia e eventos