A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal.
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 1 da Câmara. Entre os participantes confirmados está a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire.
A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da proposta na CCJ.
A PEC 221/2019 discute mudanças nas regras da jornada de trabalho no país, incluindo a organização da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga um.
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