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DIREITOS HUMANOS

Comissão de Direitos Humanos debate marco legal dos povos de matriz africana

14 maio 2022 - 20h00Por Agência Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre o "Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana".

O evento será às 15h30, no plenário 9, e poderá será acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência, disse que o debate acontece em um momento em que há inúmeras violências aos direitos dos "Povos Tradicionais de Matriz Africana e aos Terreiros, fruto do racismo estrutural que se desdobra em intolerância religiosa, com violações de terreiros, humilhações e agressões físicas de seus membros".

Erika Kokay afirmou ainda que a audiência pretende debater um marco Legal para essa população, o reconhecimento das unidades territoriais que materializam a cultura dos povos tradicionais de matriz africana, e a organização das políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população.

“Somente as políticas públicas poderão fortalecer os Terreiros como espaços de muito acolhimento que, ao mesmo tempo em que busca combater a fome de pão, de saúde, busca uma cultura de paz e de respeito. É um espaço de generosidade, um espaço de solução”, observou a deputada.

Debatedores
Entre os convidados estão Mãe Bernadete (representante do Psol), Baba Phil (representante do PDT), Mãe Adriana (representante do PT), Mãe Lucia (representante do PSB) e Chandler (representante do PCdoB).

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