Menu
Busca segunda, 19 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Comissão da MP que alonga prazo para investimentos em rodovias terá audiência na terça

24 novembro 2017 - 19h20Por Agência Senado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 800/2017, que alonga o prazo para investimentos em rodovias, realiza audiência pública na terça-feira (28), às 14h30. Participarão da audiência representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério dos Transportes.

A MP aumenta de cinco para 14 anos o prazo para que as concessionárias cumpram as obras acordadas, através de aditivos renegociados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As empresas interessadas terão o prazo de um ano para aderirem ao novo modelo, e durante o período de renegociação já ficam desobrigadas de cumprirem o acordo original.

A efetivação do novo acordo também fica condicionada à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento, até o fim da concessão. Esta reprogramação de investimentos deve ainda priorizar o aporte de recursos para os trechos onde há mais demanda. A MP também determina que quem aderir ao novo modelo não poderá posteriormente optar pela devolução amigável da concessão ao poder público.

Como contrapartida para que a renegociação seja fechada, a concessionária deverá reduzir o preço dos pedágios (isso após feitos os investimentos previstos), diminuir o tempo total da concessão ou uma combinação entre estes dois critérios.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Jovens reagem a assalto e PM de folga prende ladrão armado
CONVERSA COM BIAL
Ex-porta-voz de Bolsonaro diz que 'cercadinho' dificultava trabalho
POLÍCIA
Motorista de aplicativo desaparece e carro está com rastreador desativado
BRASIL
Senador Chico Rodrigues pede afastamento do Conselho de Ética
TRÊS LAGOAS
Homem de 67 anos morre após queimar a perna durante incêndio em matagal
JUSTIÇA
Concessionária não é obrigada a devolver valor pago por veículo consertado
MEIO AMBIENTE
Dupla é presa e multada em R$ 4,5 mil por pesca predatória, um foge
SAÚDE
UEMS disponibiliza aulas de atividades físicas em vídeos no Youtube
CAMPO GRANDE
Jovem pega moto da tia para roubar loja de pneus e acaba preso
TECNOLOGIA
Aplicativo MS Digital agora dá acesso a versão online do cartão SUS

Mais Lidas

IDENTIFICADO
Vítima encontrada sem vida em bairro de Dourados tinha 17 anos
ACIDENTE
Criança de 3 anos se afoga em piscina de clube e socorristas tentam reanimação
DOURADOS
Homem é encontrado morto em frente residência no Parque das Nações I
CAMPO GRANDE
Mulher fica ferida após panela de pressão explodir em loja