segunda, 17 de janeiro de 2022
Dourados
37°max
26°min
Campo Grande
34°max
23°min
Três Lagoas
38°max
26°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
SAÚDE

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

12 janeiro 2022 - 13h46Por Agência Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui as pessoas com Síndrome de Tourette entre as consideradas pessoas com deficiência desde que atendidos os critérios estabelecidos Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A Síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por tiques súbitos e repetitivos, em geral motores (como piscar e contrair os músculos da face ou outros grupos musculares). Em alguns casos, os tiques se manifestam através de gritos, palavrões ou gestos considerados inadequados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ao Projeto de Lei 206/21, do deputado Franco Cartafina (PP-MG). O relator manteve o objetivo do texto original, mas alterou a redação da proposta para determinar que a avaliação será feita caso a caso, como prevê a LBI.

“Na lei, a classificação como pessoa com deficiência passou a ser feita caso a caso, sendo avaliada a real situação do indivíduo, independentemente de seu diagnóstico, por meio de avaliação biopsicossocial, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo”, explicou Padilha.

O relator afirmou que o substitutivo busca garantir o direito das pessoas com a síndrome e respeitar a intenção do autor da proposta. O texto original estabelece que, até que se criem os instrumentos de avaliação individualizada da deficiência, a Síndrome de Tourette será classificada como deficiência.

“Visando tornar mais objetivos os critérios e não os deixar atrelados a eventos futuros, o substitutivo atrela o reconhecimento às disposições da LBI”, disse Padilha. Ele destacou que a lei atual avalia a deficiência de acordo com suas reais condições e não apenas a presença ou ausência de diagnósticos ou alterações de funcionamento de estruturas, levando em consideração também questões sociais e emocionais, que até então nem sempre eram avaliadas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Morre no Rio, aos 64 anos, a atriz Françoise Forton
LUTO

Morre no Rio, aos 64 anos, a atriz Françoise Forton

INTERNACIONAL

No Vaticano, papa Francisco diz rezar por vítimas das chuvas no Brasil

PANDEMIA

Presidente: autoteste pode conter transmissão de vírus mais rápido

Veículos colidem frontalmente na MS-450 e vítimas são encaminhadas para hospital
ACIDENTE

Veículos colidem frontalmente na MS-450 e vítimas são encaminhadas para hospital

ESPORTE

Rayssa Leal fatura STU de Criciúma, 1ª etapa do circuito brasileiro

REGIÃO

Menor sofre acidente ao colidir bicicleta contra veículos em via pública

SAÚDE

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

EDUCAÇÃO

Prefeitura abre processo seletivo para estagiários de Ensino Médio e Superior

INTERNACIONAL

EUA: ocupação de sinagoga termina com sequestrador morto

DOURADOS

Apartamento é invadido e placa de vídeo de computador furtada

Mais Lidas

REGIÃO

Carro pega fogo e motorista morre em colisão entre Dourados e Fátima do Sul

DOURADOS

Confusão próxima à região conhecida como 'cracolândia' deixa homem ferido

TRAGÉDIA

Motorista carbonizado em acidente na BR-376 morava em Dourados

DOURADOS

Detento é levado para a UPA após 'surtar' e bater cabeça várias vezes em grades de cela